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No acumulado do ano, o déficit de R$ 45,4 bilhões do governo federal confirmou o cumprimento da meta prevista pelo arcabouço fiscal. Além disso, contando apenas o mês de dezembro, governo central, estados, municípios e estatais registraram superávit somado de R$ 15,745 bilhões.
As aparentes “boas notícias” – que, na verdade, não são - param por aí.
Pelo critério nominal, que inclui despesas com juros, o setor público consolidado registrou déficit muito maior em 2024, de R$ 997,976 bilhões, o equivalente a 8,45% do PIB, de acordo com o Banco Central. Em 2023, o resultado também havia sido deficitário, em R$ 967,417 bilhões.
Ou seja, o déficit nominal de 2024 - resultado de um déficit primário de R$ 47,553 bilhões e uma conta de juros de R$ 950,423 bilhões – expôs o tamanho real do buraco da economia brasileira.
Por que esse gasto com juros cresceu tanto? Para Roberto Padovani, economista-chefe do Banco BV, a pergunta mostra uma característica fundamental da dinâmica da dívida pública, que é o fato de ela depender de sua própria trajetória.
Segundo ele, como o governo federal, ao assumir em 2023, deu um choque de gastos a partir de uma dívida pública que já vinha elevada e com juros altos, não conseguiu desde então obter receitas na mesma magnitude e teve de se endividar. A situação se agravou em 2024, com mais desequilíbrio fiscal.
“Quando a dívida sobe num contexto global ruim, como o Brasil está vivendo agora, gera incertezas: os fluxos financeiros saem do País e o dólar fica pressionado, o que aumenta a inflação e leva o BC a subir juros, entrando numa espiral negativa”, diz Padovani.
Esse ciclo prossegue com aumento do custo de rolagem da dívida, piorando os juros e a própria dívida. “Tudo isso com o agravante agora de que os juros estão tão elevados que devem inibir o crescimento econômico, reduzindo a capacidade de arrecadação de impostos”, prossegue Padovani.
A espiral negativa fecha o ciclo com a perda de confiança do mercado na trajetória da dívida, elevando ainda mais o custo desse endividamento.
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