A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento político dos embargos declaratórios apresentados por Jair Bolsonaro e outros seis réus do chamado núcleo 1 da suposta trama golpista. O processo foi analisado em plenário virtual. Em menos de 24, os 4 ministros votaram, embora tivessem prazo para fazer isto até o dia 14.
Eles têm pressa em botar Bolsonaro na cadeia, mas em regime fechado, no Presídio da Papuda, e não nesta atua prisão domiciliar incomunicável.
A turma composta atualmente pelos ministros Alexandre de Moraes — relator do caso —, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, após a saída de Luiz Fux, rejeitou os embargos e rejeitará qualquer recurso.
Depois dos embargos declaratórios, pela letra fia da lei, as defesas ainda terão recurso, como um embargos infringentes ou um agravo de instrumento, por exemplo, que também serão negados de pronto.
Algo mais ?
Os advogados de Bolsonaro poderão pedir revisão, ouvindo, aí, sim, todo o pleno, mas até agora pedidos iguais nem foram a julgamento, fulminados de cara no nascedouro. Há também pedido de habeas corpus, como o que apresentou o marido da deputada Júlia Zanatta, negando ontem mesmo pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
É prisão fechada na Papuda ou exílio.
A alternativa da anistia política não é coisa para agora.
Agora é prisão fechada na Papuda ou exílio.
O que é melhor ?
O relator, ministro Alexandre de Moraes, tem pressa e quer enfiar Bolsonaro na cadeia da Papuda, antes do Natal, talvez a qualquer momento, aproveitando a repercussão internacional que teria o caso em função da COP30. Juizes auxiliares do ministro estiveram no presídio para avaliar as condições da prisão. O governo do Distrito Federal consultou Moraes sobre o fato de que a Papuda não está preparada para encarcerar Bolsonaro, dadas suas condições de saúde, mas a consulta foi julgada impertinente.
Senão se exilar, Jair Bolsonaro deve ser mandado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para início do cumprimento de sua pena em regime fechado.
A principal prisão distrital é o Complexo Penitenciário da Papuda, onde outros políticos famosos já estiveram presos no passado, como o ex-ministro petista José Dirceu e Valdemar da Costa Neto, presidente do PL.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF, no dia 11 de setembro, a 27 anos e três meses de prisão, por uma tentativa de golpe de Estado. Os demais sete réus também foram considerados culpados e condenados a penas entre dois e 26 anos de prisão.
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E então:
É prisão ou é exílio ?