Artigo, especial - Banksters à brasileira

Este artigo é do Observatório Brasil Soberano

 Hoje, o ministro Dias Toffoli conduziria uma acareação no STF, em pleno recesso judiciário. O confronto entre Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master; Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, e Ailton de Aquino Santos, diretor de Fiscalização do Banco Central, foi cancelado ontem. O objetivo seria esclarecer contradições nos autos sobre a tentativa de venda do Master ao BRB — operação rejeitada pelo BC em setembro por indícios de irre gularidades — e sobre os processos de supervisão que culminaram na liquida ção do banco. A PGR e o próprio BC consideraram a medida prematura; Toffoli a manteve, alegando relevância para a estabilidade financeira, mas mudou de ideia por algum motivo. Nenhuma surpresa em um caso tão cheio de mistérios e personagens emblemáticos. O Brasil pode estar diante da revelação de um verdadeiro bankster à brasileira. O termo “bankster” — junção de banker e gangster — surgiu após o crash de 1929 nos EUA, que desencadeou a Grande Depressão: milhões de desempre gados, famílias na miséria, bancos falidos. A Comissão Pecora, liderada pelo promotor Ferdinand Pecora, expôs em audiências públicas as fraudes dos magnatas de Wall Street que vendiam ações podres a pequenos investidores, sonegavam impostos e concediam empréstimos suspeitos enquanto o povo passava fome. Pecora chamou-os de “gângsteres de terno” que fraudavam o sistema e sociali zavam os prejuízos. A revelação gerou fúria popular: protestos nas ruas, indig nação nacional, jornais falando em “comoção” e “grito de angústia”. A pressão forçou reformas históricas — Lei Glass-Steagall, criação da SEC e proteção a depósitos. No Brasil, o caso Banco Master pode guardar paralelos com esse roteiro. Vor caro foi preso em novembro ao tentar deixar o país de jato particular. A Polícia Federal viu tentativa de fuga; a defesa de Vorcaro alegou que era uma viagem para vender o banco a investidores estrangeiros, informada inclusive ao próprio Banco Central. No dia seguinte, a Operação Compliance Zero revelou fraudes acima de R$ 12 bilhões em créditos fictícios. O BC liquidou o banco; o rombo, potencialmente dezenas de bilhões, será coberto pelo Fundo Garantidor de Créditos — de certa forma, socializado para o contribuinte. Vorcaro cultivava relações no alto escalão de Brasília. A imprensa revelou que o banqueiro promovia jantares em sua mansão de R$ 36 milhões no Lago Sul com deputados, senadores e, em pelo menos um evento de 2024, contou com a presença do ministro Alexandre de Moraes. Também foi revelada pela imprensa a existência de um contrato de até R$ 129 milhões do escritório da advogada Viviane Barci de Moraes – esposa do ministro – com o banco. Moraes teve reuniões confirmadas com o presidente do BC, Gabriel Galípolo, e, segundo re portagens, múltiplas ligações telefônicas — ele nega qualquer discussão sobre o Master, afirmando que os contatos tratavam apenas de sanções americanas contra si e a esposa. A verdade é que o celular apreendido de Vorcaro, repleto de contatos de autori dades, está tirando o sono de muita gente em Brasília. O silêncio da elite política é notável: CPIs pedidas no Congresso e as lideranças evitando o tema — omissão ou proteção? Não há mocinhos nessa história. Lucros privatizados, prejuízos socializados — exatamente como os banksters de 1929

FMI e Banco Mundial preocupados com caso do Master

 O Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, que avaliam atualmente a solidez do sistema financeiro brasileiro, criticaram as iniciativas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) para revisar o processo de liquidação do Banco Master. Os casos passaram a gerar preocupação entre técnicos das duas instituições, segundo jornal Valor de hoje.

Diz o jornal:

- Fontes que acompanham as consultas técnicas realizadas entre Brasília e Washington, o episódio foi incluído nas discussões do Financial Sector Assessment Program (FSAP), relatório que analisa a estabilidade financeira dos países-membros.

O texto a seguir é da Gazeta do Povo de hoje, replicando a reportagem do Valor:

O entendimento entre integrantes dos organismos multilaterais é de que a reabertura ou revisão de decisões relacionadas à atuação do Banco Central fragiliza a percepção de autonomia do regulador brasileiro. Ainda segundo o jornal, técnicos envolvidos no processo avaliam que esse tipo de interferência institucional tende a pesar negativamente na classificação do arcabouço financeiro do país, com potencial impacto na avaliação de risco atribuída ao Brasil no mercado internacional.

Durante a visita da delegação do FMI e do Banco Mundial ao país, em meados de dezembro, o caso do Banco Master foi citado como exemplo de insegurança jurídica na supervisão bancária. O relatório final deverá incorporar os efeitos das investigações em curso no STF, incluindo a determinação do ministro Dias Toffoli para que a Polícia Federal colha depoimentos de executivos ligados ao banco e de dirigentes do sistema financeiro.

A avaliação negativa ocorre em um momento sensível para o Brasil, que historicamente vinha buscando demonstrar aos organismos internacionais possuir um sistema regulatório alinhado às boas práticas globais. Em interações anteriores, o país sustentava que, mesmo sem garantias legais explícitas, o Banco Central exercia sua função de supervisão com independência de fato, argumento que agora perde força diante da revisão de decisões técnicas por outras instâncias do Estado.

O FSAP, conduzido a cada cinco anos, tem grande peso na percepção dos investidores estrangeiros. Uma eventual deterioração da avaliação pode resultar em aumento do prêmio de risco exigido para aplicações no Brasil, afetando custos de financiamento e a atratividade do mercado doméstico.

Outro ponto destacado pelos técnicos do FMI e do Banco Mundial teria sido a ausência de proteção legal explícita para dirigentes e servidores do Banco Central. Segundo os princípios defendidos pelos organismos, autoridades regulatórias precisam de salvaguardas para agir de boa-fé sem receio de responsabilização posterior, especialmente em casos que envolvem instituições financeiras com influência política ou econômica.

Além disso, os especialistas alertam que a possibilidade de revisão judicial ou administrativa de decisão.

Editorial, Zero Hora - Caso Master: autoridade do Banco Central deve ser preservada

A profusão de acontecimentos atípicos que cercam as apurações sobre as fraudes no Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF) é um sinal de que desdobramentos do caso inspiram atenção. O lance que agora preocupa, pelas repercussões possíveis, é a acareação inusual determinada pelo ministro Dias Toffoli, nesta terça-feira, que confrontará o dono do Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e o diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino Santos. O Master foi liquidado pelo BC em novembro, após a descoberta de ilegalidades como a venda de carteiras de crédito inexistentes ao BRB, banco estatal do Distrito Federal.

Só a acareação já é insólita. Não há depoimentos tomados. Assim, até aqui inexistem versões conflitantes a esclarecer. As oitivas serão nesta terça-feira, instantes antes de os três serem postos frente a frente. É ainda estranha a urgência alegada pelo ministro. Uma das razões elencadas é o possível impacto no mercado financeiro. Mas o Master foi liquidado e não houve nenhum abalo. Ademais, o ato nivela os investigados e o órgão regulador do sistema bancário. Convém acrescentar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) nem sequer foi acionada para opinar sobre a acareação e depois pediu a Toffoli para suspendê-la por não existirem as premissas para a sua realização. Intriga a convicção na necessidade de um expediente visivelmente açodado. 

A postura de Toffoli, somada a outros acontecimentos, reforça a percepção de que se busca no mínimo constranger o Banco Central. Ou até tornar a instituição também investigada e, ao cabo, reverter a liquidação. É uma possibilidade alarmante. Um BC enfraquecido a partir desse precedente veria feridos a sua autoridade e o seu papel de supervisor bancário orientado pela técnica e pela independência. As consequências poderiam ser desastrosas. 

Não pode ser esquecido que Vorcaro é famoso pela extensa rede de conexões com o poder. Faz parte desse contexto o ato do ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), que na semana passada questionou a liquidação e deu 72 horas para o BC justificar a “medida extrema”, levantando a hipótese de precipitação. Ora, se o BC pecou nessa história foi por não ter agido antes. Jhonatan de Jesus, cabe situar, é ligado ao ex-presidente da Câmara Arthur Lira, um dos próceres do centrão, grupo que – logo após o BC vetar a compra do Master pelo BRB – chegou a se articular para dar à Casa a prerrogativa de destituir diretores do Banco Central. Também ainda requerem melhores esclarecimentos as informações sobre uma suposta gestão do ministro do STF Alexandre de Moraes para o BC aprovar o negócio entre o Master e o BRB.

Episódios que causam estranheza não faltam. Lembrando: horas antes de ser sorteado para o caso no STF, Toffoli viajou de carona em um jatinho em companhia de advogado que atua no caso. Depois, sem explicações plausíveis, decretou sigilo sobre a investigação. A pedido da defesa, puxou todo o caso para o STF, pela simples menção a um deputado, autoridade com prerrogativa de foro, portanto, mas em uma situação sem relação com as investigações. 

O caso Master não é só mais um escândalo. O seu desfecho, se minar a autoridade do BC, põe em risco a manutenção da solidez e da confiança no sistema financeiro do país.

Bolsonaro será submetido a novo procedimento, hoje, terça-feira. Ele poderá ter alta no dia 1o ou 2.

Jair Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, na capital federal, desde o dia 24 de dezembro. Ele foi submetido, no dia de Natal, a uma cirurgia de hérnia inguinal. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro permanecerá em observação, por pelo menos 48 horas, após ter sido submetido a uma nova cirurgia nesta segunda-feira, em Brasília. 

Em entrevista a jornalistas, o médico Cláudio Birolini esclareceu: "A gente precisa de pelo menos de 48 horas para avaliação de resultados, complicações, etc. Esse tempo será aguardado, independente que qualquer coisa. Ainda está prevista a realização de uma nova endoscopia digestiva alta, possivelmente amanhã [30] ou na quarta-feira [31]. A gente está trabalhando com a hipótese de que, se não houver novas intercorrências, ele fique aqui até, quinta-feira, dia 1º.

O ex-presidente também passou por uma crise de pressão alta nos últimos dias, que já foi controlada, segundo o médico.

Segundo o cardiologista Brasil Caiado, a crise de "soluços persistentes ou intratáveis", como são chamados os episódios manifestados pelo ex-presidente, se referem a quadros extremamente raros, decorrentes de doenças do trato gastrointestinal e problemas no abdômen. O ex-presidente convive com os dois problemas. Além da cirurgia no nervo do diafragma, o tratamento consiste em controle de alimentação e medicação.