Julgamento – 1ª. Turma ou Plenário do STF

Marcus Vinicius Gravina 

Cidadão – Tit. Eleitor 328036104/34


O Relator do processo contra o Bolsonaro, ministro Alexandre de Moraes  sente-se com mais poder do que o presidente da 1ª. Turma do STF somado aos demais ministros. Alguém duvida disso?


Pois, com superpoderes, mostra-se resistente ao manter o julgamento do Bolsonaro na 1ª. Turma, o que poderá lhe assegurar a condenação do réu por unanimidade, sem correr risco de pedido de vista do processo.


De cinco ministros ele conta com dois votos histriônicos, o dele e o do ministro Flávio Dino, inimigos capitais do Bolsonaro como puxadores dos votos dos demais. Inclui o presidente Cristiano Zanin, amigo íntimo e advogado do Lula ameaçado de morte pelo réu segundo narrativa do Relator e do próprio Lula, fato dos autos do processo. 


O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão que ocupa a cúpula do Poder Judiciário brasileiro. Tem sede em Brasília num suntuoso edifício planejado para abrigar um imponente plenário onde é exercido, predominantemente - ou deveria acontecer - o seu pleno poder, sem divisões em Turmas. 


As matérias mais importantes de sua competência sempre foram decididas pelo plenário de 11 ministros, que pode deliberar com a presença mínima de 8 dos seus membros. 


Não há dúvidas de que as decisões do Plenário têm mais impacto e repercussão geral do que as decisões das Turmas ou das enviadas a elas das residências dos ministros pelo sistema eletrônico, em sessões não presenciais. 


As sessões do Pleno do STF são transmitidas ao vivo para todo o país pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.  Na presença dos ministros os advogados e o representante do Ministério Público apresentam suas sustentações orais assistidas por cidadãos liberados a tomarem lugar em espaço reservado ao público.


Cada ministro profere o seu voto na sessão de julgamento, em caráter público e pode haver pedido de vista do processo. 


Sendo assim, espera-se que haja debates esclarecedores entre os ministros, especialmente sobre a situação de alguns magistrados a respeito de nulidades decorrentes de impedimentos ou suspeição para atuarem no processo.


É pública a “inimizade capital” entre o julgador, min. A. Moraes e o réu Bolsonaro.  O mesmo, pode-se dizer do ministro Flávio Dino. Este último, em seus discursos que circulam em plataformas sociais captadas em um palco com a camiseta de campanha do Lula 13, aparece denunciando o presidente Bolsonaro: “O governo mais corrupto da história foi liderado por Jair Bolsonaro. Nunca se roubou tanto dinheiro federal do Brasil”.  Isto é, chamou de ladrão quem irá julgar nos próximos dias: o réu Bolsonaro -  com este ânimo raivoso.


Caso não haja mais nada a esconder dos brasileiros e de outros países interessados em saber o que está acontecendo no Brasil é prudente que tal processo seja julgado pelo Pleno do STF.  O processo encontra-se acumulado de suspeitas de inconstitucionalidades, graves vícios de ilegalidades e processuais desde o seu início.  


Penso que alguns ministros, ainda poderão se dar por impedidos ou suspeitos em julgar – isto é, de uma forma ou outra sejam aconselhados  a não comparem à sessão. É evidente a declaração de nulidade do processo a qualquer tempo ou estágio em que estiver. Ministro como Luiz Fux não irá comprometer o conceito histórico de ser um dos melhores juristas da atualidade de nosso País.   


Os ministros Barroso - que declarou ter derrotado o Bolsonarismo, os ministros Dias Toffoli advogado do PT e afiliado do padrinho Lula e Edson Fachin, o exterminador de processos condenatórios em três instâncias judiciais anti-Lula,  libertador de cadeia do maior inimigo do Bolsonaro que o teria ameaçado de morte, estão impedidos de julgar o desafeto comum de todos, o réu Jair Bolsonaro.  


Será a melhor solução “diplomática” para reverter ou reduzir a taxação dos 50% dos EUA aplicada ao povo deste país e retirar dos ombros ministros o peso da Lei Magnitsky.

 

De outra forma, que o STF arque com as consequências dos seus erros, perante à sociedade brasileira. 

Caxias do Sul 14.07.2025

2 comentários:

  1. Vivemos o NarcoJudiciarioestado Professor....nada me convence do contrário....lamentavelmente

    ResponderExcluir
  2. O pior, Dr. marcus, é que é o povo brasileiro quem vai arcar com as consequências. resta-nos esperar que, mais cedo ou mais tarde, os maus ministros do STF recebam a punição devida.

    ResponderExcluir