Karina Michelin
@karinamichelin
O presidente do Google Brasil, Fábio Coelho, afirmou que a empresa pode “restringir sua atuação” no país se o Supremo Tribunal Federal seguir adiante com mudanças drásticas no Marco Civil da Internet - especialmente no famigerado artigo 19.
Na prática, o STF quer legalizar a censura prévia: tornar as plataformas responsáveis por tudo o que é publicado, mesmo sem ordem judicial. Isso significa que Google, YouTube, X, Facebook e outras terão que decidir entre remover conteúdo à força ou enfrentar processos intermináveis e multas pesadas. O resultado é um ambiente digital sufocado, onde a liberdade de expressão vira refém da paranoia judicial.
Não se trata de combater crimes reais - exploração infantil, terrorismo e apologia à violência já são exceções claras. O que está em jogo é a imposição de uma mordaça disfarçada de “regulação”, entregue a juízes que há muito deixaram de ser árbitros para virar jogadores políticos.
Se o Google, uma das maiores empresas de tecnologia do mundo, cogita se afastar do debate público no Brasil ou reduzir seus serviços, é porque enxerga o que muitos fingem não ver: estamos diante de um experimento autoritário digital, onde o STF tenta moldar a internet à sua imagem e semelhança.
Se o Marco Civil cair, cai com ele o pouco que resta de liberdade online. E o Brasil passará a exportar não inovação, mas jurisprudência para regimes autoritários sedentos por controle.
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