Uma idosa de 89 anos conseguiu na Justiça a suspensão do reajuste de mais de 1.300% em um plano de saúde. A decisão é da desembargadora Fabiana Azevedo da Cunha Barth, integrante da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que anulou o aumento que elevou 14 vezes a mensalidade do serviço.

A liminar, da última quinta-feira, 15, determinou que a operadora deixe de cobrar os R$ 3.458,42 fixados e restabeleceu provisoriamente o valor de R$ 236,98, aplicando apenas o índice autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para 2025, de 6,06%.

O recurso foi interposto por uma aposentada, que buscava reverter decisão de primeiro grau que havia indeferido a tutela de urgência solicitada em ação movida contra a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI).

A autora afirma que, por decisão judicial transitada em julgado, sua mensalidade havia sido fixada em R$ 236,98 — valor mantido pela operadora por mais de 17 anos, sem incidência de reajustes por faixa etária. Em dezembro de 2025, contudo, foi surpreendida com uma comunicação de aumento para R$ 3.458,42, sob a justificativa de que teria havido um erro sistêmico na aplicação dos reajustes anuais.

Decisão

Ao analisar o pedido, a relatora reconheceu a probabilidade do direito e o risco de dano, destacando que a aplicação concentrada e retrospectiva do reajuste viola a boa-fé objetiva e a legítima confiança da consumidora, além de afrontar decisão judicial anterior.

“A questão central não reside em uma mera substituição de índices de reajuste, mas em uma alteração contratual unilateral, abrupta e de magnitude extrema, implementada após um longo período de estabilidade da relação jurídica”, afirmou a desembargadora.

A magistrada ressaltou ainda que a conduta da operadora — que, por quase duas décadas, cobrou sem ressalvas o valor fixado judicialmente — consolidou na beneficiária a expectativa de estabilidade contratual. O aumento superior a 1.300% impõe, segundo ela, uma desvantagem exagerada e torna excessivamente onerosa a manutenção do vínculo, especialmente considerando a idade da autora, de 89 anos.

RS começa a colher milho

  O Rio Grande do Sul produz 5,7 milhões de toneladas e consome 7 milhões de toneladas de milho por ano e por iso por isso, precisa importar grãos de outros Estados e países. Em 2024, essas aquisições resultaram em uma evasão estimada de R$ 3 bilhões da economia gaúcha.

Ocorreu, ontem, em São Borja, da 13ª Abertura da Colheita do Milho no Rio Grande do Sul. A celebração da safra 2025/2026 ocorreu na propriedade da família Sallet, cenário cercado por um campo dourado de espigas, que foi o palco simbólico da cerimônia. A abertura da colheita ocorre em um cenário de expansão da área cultivada no Rio Grande do Sul, com crescimento próximo de 10%.

Atualmente, o milho é cultivado em 487 dos 497 municípios gaúchos. A produção total está estimada em 5,79 milhões de toneladas, crescimento de 9,45% em relação às 5,29 milhões de toneladas da safra anterior. O avanço é resultado, principalmente, do aumento da área plantada, que alcança 785.030 hectares, alta de 9,31% frente aos 718.190 hectares de 2024/2025. A produtividade média permanece estável, em torno de 7,3 toneladas por hectare.

O preço médio da saca no Estado está em torno de R$ 62, abaixo do registrado no mesmo período do ano passado.