Marcus Vinicius Gravina
OAB-RS 4.949
Este órgão de jurisdição especial, que cuida do processo eleitoral, até a véspera da abertura do Carnaval no Rio de Janeiro, não quis se pronunciar sobre várias denúncias de antecipação ilegal de propaganda eleitoral de uma Escola de Samba.
Baseou-se em incertezas e comentários sobre o que ainda poderia ou não acontecer, ou seja, nada de concreto.
Pois, as denúncias do que poderiam tipificar crime eleitoral aconteceram. A Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, talvez, inspirada na Universidade de Coimbra, foi instrumentada e teve o seu enredo encomendado, sob suspeita de patrocínio de verba pública.
O que seria uma homenagem ao presidente Lula, transformou-se em uma peça de publicidade encomendada para ser televisionada e vista em todo o país e fora dele.
Este fato amplia o efeito do ato intencional e irregular de proveito eleitoral ao próprio financiador da auto-homenagem presente ao desfile, carregada de ataques a adversários políticos e seitas religiosas.
Não foi uma apresentação a alguns diplomatas, numa reduzida sala de visitas do Palácio do Planalto.
O TSE está no mesmo nível de descrédito do STF. Foram cúmplices de uma chaga eleitoral aberta na última eleição presidencial: suspeitas de fraudes das urnas eleitorais.
Várias ações judiciais, foram anunciadas na mídia, que estão sendo interpostas para julgamento do TSE Elas apontam para crime eleitoral.
O TSE será o TAPETÃO, composto por 3 ministros do STF, 2 ministros do STJ e dois notáveis advogados - que se espera não sejam padrão Toffoli - indicados pelo presidente da República.
No caso de recurso ao STF, os 3 ministros votantes no TSE, decidirão novamente. Cabem todos na mesma panela.
O que poderemos esperar do TSE, neste caso?
Eu, espero que ele seja extinto ou reformulado.
Caxias do Sul, 16.02.2026
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