Exige-se uma condução transparente e que não gere dúvidas sobre imparcialidade
O país assiste boquiaberto à sequência de revelações sobre a miríade de negócios escusos envolvendo o Banco Master, o seu dono, Daniel Vorcaro, pessoas próximas ao bilionário e a complexa rede de fundos ligados a operações suspeitas. Os brasileiros também observam, curiosos, os desdobramentos das investigações. Aguardam que as apurações, conduzidas com responsabilidade, desnudem a teia de figurões da República implicados por relações promíscuas com o Master e detalhem a mobilização subterrânea em curso para abafar o escândalo. Acompanham ainda, intrigados, a sucessão de decisões atípicas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, relator do caso na Corte.
A postura mais digna, neste momento, seria declarar-se impedido de permanecer na função
Os movimentos de Toffoli inquietam por parecerem mais voltados a embaralhar as investigações do que a contribuir com os esclarecimentos necessários. Algumas ordens foram tão inusuais que acabaram revertidas, ao menos em parte, após forte repercussão negativa. A situação se agrava pela descoberta de que irmãos e um primo do ministro fizeram negócios com fundos vinculados ao Master também relacionados a transações nebulosas. É plausível concluir por um possível conflito de interesses.
Faria bem Dias Toffoli se refletisse e concluísse que não tem condições de ser o relator do caso. Seria saudável para a imagem arranhada do ministro, para a reputação do STF e, principalmente, para o objetivo de levar as investigações até o fim, alcancem quem alcançarem. A cada dia cresce a percepção de se tratar de um esquema de fraudes de proporções incomuns. Por essa razão, exige-se uma condução transparente e que não gere dúvidas sobre imparcialidade.
Toffoli viajou em um jatinho com um advogado que milita na causa e decretou sigilo sobre as investigações sem justificativa robusta. A pedido da defesa, tirou o caso da primeira instância, na Justiça Federal de Brasília, por uma razão frágil, a citação de um deputado federal em outro negócio, sem relação com as fraudes sob apuração. Tentou promover uma acareação heterodoxa, sem que nenhum depoimento tivesse sido tomado, ou seja, sem versões conflitantes para confrontar. A acareação pretendida colocava no mesmo nível investigados e um diretor do Banco Central (BC) _ a autoridade monetária brasileira decidiu corretamente pela liquidação extrajudicial do Master em novembro último. As decisões excêntricas continuaram quando, após a segunda fase da Operação Compliance Zero, na semana passada, determinou que celulares e computadores apreendidos ficassem sob a guarda do STF, e não da Polícia Federal como é praxe. É verdade que em seguida recuou. Determinou então que os equipamentos permanecessem com a Procuradoria-Geral da República (PGR), mas podendo ser acessados por apenas quatro peritos da PF escolhidos por ele. Em outro lance, diminuiu de seis para apenas dois dias o tempo que os agentes que trabalham no caso terão para tomar depoimentos.