A prefeitura de Porto Alegre projeta arrecadar R$ 200 milhões com a
recuperação da dívida ativa, em 2018, do estoque de R$ 1,9 bilhão. Se conseguir
chegar ao valor proposto pela Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da
Receita Municipal, o município se consolidará como a Capital líder em
recuperação no país. Em dezembro último, foram recuperados 10,70% do estoque da
dívida ativa, mais do que o dobro da segunda colocada – Belém (4,59%), e até
oito vezes acima da média das demais capitais. Os dados foram apresentados pela
Receita Municipal.
“Porto Alegre já é líder em recuperação de dívida ativa
entre as capitais do país e pretendemos manter esta posição em 2018”, observa o
prefeito Nelson Marchezan Júnior. Ele destaca que técnicos de outras cidades
têm vindo a Capital gaúcha verificar como fazemos, para aplicar em seus
municípios.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Leonardo
Busatto, ao longo prazo o objetivo é zerar o estoque da dívida. “Estamos
fazendo o dever de casa e deveremos chegar aos R$ 200 milhões este ano”,
projeta.
Liderança
Primeira colocada no ranking de arrecadação tributária
entre as capitais e referência em recuperação de créditos, o município vem
registrando índices superiores ao longo dos anos na recuperação da
dívida. “A arrecadação própria está com crescimento de 5,77% no acumulado
de 2018, devido à intensificação da cobrança da divida ativa e demais ações de
fiscalização da Receita Municipal”, afirma o secretário Busatto.
De acordo com o titular da Fazenda, a receita própria
corresponde a apenas um terço do total da receita do município, e os outros
dois terços são de transferências da União e do Estado, que vem tendo quedas
sistemáticas. “Somente no ICMS, por exemplo, há uma queda real de 3,86%. Para a
cidade conseguir prestar os serviços de saúde, educação, segurança e de
infraestrutura que a população precisa, é fundamental seguir o trabalho de
fiscalização e de cobrança dos devedores, e buscar alternativas, como a aprovação
do Projeto do IPTU, que tornará o município menos dependente de repasses”, diz.
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