terça-feira, 11 de setembro de 2018

Assembleia votará oito matérias esta tarde

Oito matérias que seriam votadas na semana passada, e ainda o projeto que concede licença não remunerada ao governador José Ivo Sartori e o que trata da Lei Anticorrupção compõem a Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (11). A definição ocorreu no fim da manhã durante reunião de líderes coordenada pelo presidente da Casa, deputado Marlon Santos (PDT).
Três projetos do Poder Executivo trancam a pauta de votações e precisam ser apreciados antes dos demais. Eles já constavam na Ordem do Dia da sessão de 4 de setembro e não foram votados por falta de quórum, assim como outras cinco proposições.
Já a licença não-remunerada para o governador do Estado foi incluída na Ordem do Dia na semana passada e refere-se aos dias 6, 13, 14, 19, 21, 26 a 28 de setembro e para o período  compreendido de 1.º a 5 de outubro, em virtude da disputa eleitoral de 2018.
Próximas sessões deliberativas serão após as eleições
O colégio de líderes também definiu que a sessão desta terça-feira será a última deliberativa antes do 1º turno das eleições, que ocorre em 7 de outubro. Amanhã (12), haverá sessão solene alusiva ao Movimento Cívico da Legalidade e na quinta-feira (13) não haverá sessão.
Na próxima semana, só haverá sessão na terça-feira (18), que será solene alusiva à Revolução Farroupilha. Na última semana de setembro e na primeira de outubro não haverá sessões plenárias.
Confira a lista completa de matérias a serem apreciadas hoje:
1. PL 146 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 10.607, de 28 de dezembro de 1995, que institui o Programa de Reforma do Estado (PRE) e dá outras providências;
2. PLC 190 2017, do Poder Executivo, altera as leis orgânicas da Advocacia e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado;
3. PL 147 2018, do Poder Executivo, autoriza a alienação total de participações acionárias da CEEE-GT nas empresas Vento Curupira S/A, Ventos do Povo Novo S/A e Ventos de Vera Cruz S.A;
4. PDL 4 2018, da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, que aprova a indicação de Luiz Henrique Mangeon para compor o Conselho Superior da Agergs;
5. PR 13 2018, da CPI das Empresas Seguradoras Veiculares, que aprova o relatório final da CPI das Empresas Seguradoras Veiculares;
6. RCE 8 2018, do deputado Sérgio Peres (PRB) e mais 46 parlamentares, que requer a criação de uma Comissão Especial para tratar sobre a Regularização do Bairro Granja Esperança, no município de Cachoeirinha;
7. RDI 12 2018, da deputada Manuela d´Ávila (PCdoB), que indica a Senhora Terezinha Irigaray para ser agraciada com a distinção de Deputada Emérita.
8. PEC 270 2018, de deputada Juliana Brizola (PDT) e mais 36 parlamentares, que acrescenta parágrafo ao artigo 209 da Constituição do Estado, tornando obrigatório o ensino da disciplina de língua espanhola nas escolas públicas de ensino fundamental e médio (Votação em 1º turno);
9. PDL 5 2018, da Mesa Diretora, que concede licença não remunerada ao governador do Estado;
10. PL 45 2015, de Tiago Simon (MDB), dispõe sobre a aplicação, no âmbito da administração pública estadual, da Lei Federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, que trata da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

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