sábado, 28 de setembro de 2019

Artigo, Pedro Lagomarcino - Saudades do Falcon e do seu jipe verde-oliva

- O autor é advogado, RS.


Para quem conhece, destaco, a fundo, o Direito Constitucional, é inquestionável que o STF, em vez de ser o guardião da Constituição, se porta e se comporta como uma fábrica, com produção fordista, para violar a Constituição e produzir fiascos constitucionais.
Além disso, sua estrutura, traduz se tratar de uma verdadeira fábrica de privilégios.
Senão vejamos o que consta em um relatório de gestão (de 2016) do próprio STF:
- Possuía 2.450 funcionários;
- Possuía 85 secretárias. Se considerarmos que são 11 Ministros, dividindo 85 por 11, cada Ministro teria 7, 72 secretárias. Arredondando, seriam 8 secretárias para cada Ministro.
- Possuía 293 vigilantes;
- Possuía 194 recepcionistas;
- Possuía 116 serventes de limpeza;
- Possuía 58 motoristas. Contando que são 11 Ministros, se dividirmos 58 por 11, isso daria 5,27 motoristas para cada Ministro. Arredondado e traduzindo, significa dizer que mesmo em tempos de plena existência de aplicativos de transporte (Uber, Cabify, Pop, Garupa, etc) cada Ministro pode ter ao longo dos 5 dias da semana, de segunda a sexta, 1 motorista diferente por dia;
- Possuía 27 copeiros;
- Possuía 24 garçons;
- Possuía 25 bombeiros civis;
- Possuía 19 jornalistas;
- Possuía 12 auxiliares de desenvolvimento infantil;
- Possuía 12 marceneiros;
- Possuía 10 carregadores de bens;
- Possuía 7 jardineiros;
- Com segurança institucional foi gasto R$ 40 MILHÕES. Destaco, isso só em 2016.
- Com assistência médica e odontológica foi gasto R$ 15 MILHÕES e 780 MIL. Destaco, isso só em 2016.
- Com alimentação foi gasto R$ 12 MILHÕES. Destaco, isso em 2016.
É uma hecatombe para a República.
É a implosão da Federação.
É um deboche à Democracia.
É surreal.
É bizarro.
É repugnante.
É constrangedor.
Aliás, como tenho hábito de catalogar as decisões do STF que passam, e muito, ao largo do Direito Constitucional, temo que seu um dia eu vier a publicar uma obra, comentando uma a uma, provavelmente, nenhum outro livro de anedotas venda tão bem em todo Brasil. Com um detalhe, as anedotas não seriam de minha autoria, e sim pertencem a quem as escreveu, constrangendo o Direito Constitucional e prestando um verdadeiro desserviço ao país.
Se o planeta terra fosse invadido por marcianos e se eles cogitassem de fazer uma colônia de exploração no Brasil, pois certo que de povoamento não haveria de ser, creio que a primeira pergunta que fariam para os terráqueos seria:
- "Qual a isenção de quem julga no STF?"
Como terráqueo, sinceramente, eu não teria muita dificuldade de responder.
Senão vejamos quem indicou cada Ministro e o partido que se encontra atrás das mãos de quem indicou:
- Dias Tóffoli = indicado por LULA (PT);
- Ricardo Lewandowski = indicado por LULA (PT);
- Carmem Lúcia = indicada por LULA (PT);
- Luiz Fux = indicado por Dilma Rousseff (PT);
- Rosa Weber = indicada por Dilma Rousseff (PT);
- Luiz Roberto Barroso = indicado por DIlma Rousseff (PT);
- Luiz Edson Fachin = indicado por Dilma Rousseff (PT);
- Alexandre de Moraes = indicado por Michel Temer (PMDB);
- Celso de Melo = indicado por José Sarney (PMDB);
- Marco Aurélio Mello = indicado por Collor (PRN);
- Gilmar Mendes = indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB);
A iniciar pelos gastos da referida Corte e pelo custo que isso tem para o bolso do contribuinte e, em especial, para a credibilidade de quem está incumbido de dar a última palavra sobre matéria constitucional, ninguém, de sã consciência, acreditaria na imparcialidade elementar dos indicados, quando se constata, de forma irrefutável, que foram as mãos da esquerda que nomeou praticamente a totalidade de uma Corte inteira.
"Mutatis mutandis", se olharmos para a Suprema Corte dos EUA, lá sim, existe uma Suprema Corte série, idônea, que transmite credibilidade. Lá, metade dos Ministros são escolhidos por democratas, ao passo que a outra metade é escolhida por republicanos. Aliás, isso é uma tradição irrevogável nos EUA. Evidentemente que nem sempre o número é inteiro e exato.
Fato é que a Suprema Corte Americana sempre teve perfil conservador, mas, vale destacar dentro deste contexto, sempre se busca haver metade preenchida por um viés ideológico (republicana) e outra metade com o outro (democratas). Na mais recente conjuntura, a Suprema Corte Americana é formada assim:
- Clarence Thomas = indicado por G.H.W. Bush (o Pai) (do Partido Republicano);
- John Roberts = indicado por G.W. Bush (o filho) (do Partido Republicano);
- Samuel Alito = indicado por G.W. Bush (o filho) (do Partido Republicano);
- Ruth Bader Ginsburg = indicada por Bill Clinton (Partido Democrata);
- Stephen Breyer = indicado por Bill Clinton (Partido Democrata);
- Sonia Sotomayor = indicado por Barack Obama (Partido Democrata);
- Elena Kagan = indicado por Barack Obama (Partido Democrata);
- Neil Gorsuch = indicado por Donald Trump (Partido Republicano);
- Brett Kavanaugh = indicado por Donald Trump (Partido Republicano).
E mais, na Suprema Corte dos EUA a regra, salvo raríssimas, íssimas, íssimas exceções é que quem será alçado a Ministro tem de vir da carreira da Magistratura.
É notório que nos EUA sim, pode-se falar, realmente, em uma Suprema Corte de Justiça, uma vez que é visível e claríssimo a representatividade dividida de forma equitativa entre democratas e republicanos.
Se tentarmos fazer um contraste com o Supremo Tribunal Federal, sem dúvidas que o contraste será de todo insalubre. Ora veja, no Supremo Tribunal Federal, só a esquerda, ou seja, o PT e o PMDB nomearam, pasmem, 9 (nove) dos 11 (onze) Ministros. Isso não é algo que se possa ser considerado minimamente sério.
Nenhum marciano acreditaria na imparcialidade elementar que se espera dos Ministros do STF indicados pelo Poder Executivo.
Lógico, muito menos ainda um terráqueo acredita na imparcialidade elementar de tais Ministros.
No que depender da crença dos terráqueos no STF, estamos mais para ser abduzidos, do que para confiar na nossa Suprema Corte, diga-se de passagem não tem absolutamente nada, se considerarmos, só de início, destaco bem, só de início, a vergonha nacional ao lançar edital para compra de lagostas, vinhos importados com 4 (quatro) certificações, sem falar nas passagens aéreas para toda a parentalha, tudo custeado pelo bolso dos contribuintes.
Verdade seja dita, a forma com que são alçados certos "doutos" ao status de Ministro no STF constrange Juízes, realmente vocacionados para tanto, após a aprovação em concurso público de provas e títulos, bem como a Promotores, também aprovados em concurso público de provas e títulos, e por fim a Advogados vocacionados que fazem do exercício da sua profissão um verdadeiro relicário sagrado.
Entre acreditar na prestação jurisdicional do STF eu prefiro, e muito, recordar dos meus tempos de infância.
Naqueles tempos eu adorava brincar com o Falcon e o seu clássico jipe verde-oliva.
Nenhum inimigo, naqueles tempos, fazia frente ou ameaçava o Falcon e seu Jipe.
Com o Falcon não tinha conversa fiada.
Que saudades da minha infância.
E como dizia o poeta Casimiro de Abreu:
"Oh! que saudades que tenho
Da aurora da minha vida,
Da minha infância querida
Que os anos não trazem mais!"

....

http://www.pedrolagomarcino.adv.br/

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