Estudo dos economistas Gabriel Hartung e Samuel Pessoa,
da Fundação Getúlio Vargas, conclui que fatores como maior proporção de filhos
de mães adolescentes ou de famílias onde não há o pai presente
aumentam a criminalidade -anteontem, o governador Sérgio Cabral Filho afirmou
que a legalização do aborto ajudaria a reduzir a violência.
Hartung e Pessoa compararam estatísticas de criminalidade
nos municípios paulistas de 1999 a 2001 com taxas de fecundidade verificadas em
1980.
No estudo, eles afirmam que a literatura criminal já
descobriu fortes evidências de que crianças nascidas de mães solteiras, criadas
sem o pai ou nascidas de mães com baixa escolaridade têm mais probabilidade de
se envolver em crimes.
Hartung ressalva que o estudo não trata diretamente de
aborto, tema do livro "Freakonomics", de Steven Levitt, que associa a
redução de crimes em Nova York à legalização do aborto duas décadas antes.
Na pesquisa, porém, Hartung e Pessoa afirmam que "é
possível fazer uma relação direta entre os resultados de Levitt e o
nosso". "Relacionamos fração de filhos de mães adolescentes e filhos
de famílias em que não há o pai ou mãe presente com a criminalidade 20 anos
mais tarde. Não defino [toda] gravidez de mãe solteira ou de mãe adolescente
como gravidez indesejada, mas afirmo que uma gravidez na adolescência ou de mãe
solteira tem maior probabilidade de ser indesejada", disse Hartung à
Folha.
Afirmação semelhante foi feita nesta semana pelo
economista Marcelo Neri, também da FGV, ao divulgar um estudo. Ao falar da
maior probabilidade dos jovens do sexo masculino de se envolverem em atos
violentos, Neri diz que "no Brasil, a contrapartida feminina de jovens
homens solteiros a atividades criminosas é a incidência da gravidez
precoce".
O trabalho de Hartung e Pessoa foi criticado por
demógrafos. Em resposta a ele, o pesquisador José Eustáquio Diniz Alves, do
IBGE, escreveu um artigo em que diz que "os dados das pesquisas do IBGE
não possibilitam estabelecer se a relação entre gravidez indesejada e violência
é real ou espúria e qual o sentido de causalidade" entre essas variáveis.
"Dizer que a gravidez indesejada aumenta o crime,
como afirmou Hartung, pode até ser pontualmente verdade, mas escamoteia as
principais causas da violência e torna as mulheres sem marido e seus filhos os
bodes expiatórios de um problema que é muito mais complexo. Pior ainda, dizer
que o controle de natalidade é um instrumento fundamental para o combate à
criminalidade no Brasil é receitar um remédio errado para um público alvo
desfocado, além de ferir e agredir os princípios estabelecidos, nacionalmente e
internacionalmente, dos direitos sexuais e reprodutivos", disse, no texto.
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