Luís Fernando Pires, assessor de Relações Institucionais da Farsul
Por trás de cada porteira, há histórias de luta, inovação e esperança. Mas também há dívidas que se acumulam, especialmente quando os campos são devastados por secas ou enchentes. O projeto de securitização das dívidas dos produtores rurais (PL 5122/2023), já aprovado na Câmara e agora no Senado, representa um sopro de alívio essencial para quem produz, gera emprego e sustenta o país. É por isso que a aprovação da proposta precisa ser imediata.
No campo, as contas não ficam para depois. As dívidas vencem, os prazos de custeio apertam e as próximas safras exigem preparo muito antes de o produto chegar à colheita. Depois de anos de perdas, milhares de produtores estão no limite. O projeto utiliza recursos do Fundo Social do Pré-sal, que tem saldo disponível, e dos Fundos Constitucionais para transformar dívidas vencidas até 30 de junho de 2025 em operações com prazos de até 10 anos, que podem chegar a 15, com três anos de carência. As taxas de juros serão de 3,5% ao ano para o Pronaf, 5,5% para o Pronamp e 7,5% para os demais produtores. Não se trata de aliviar a vida de quem não quer pagar, mas de garantir fôlego para quem quer continuar produzindo e não tem mais de onde tirar recursos.
A proximidade da Expointer dá um peso extra a essa discussão. A feira é a maior vitrine do agronegócio gaúcho, com máquinas, genética e tecnologia de ponta. Mas, neste ano, também será o retrato de um setor que convive com dívidas pesadas e margens cada vez mais estreitas. Sem medidas como a securitização, muitos dos expositores e visitantes que hoje animam a feira estarão fora do negócio nos próximos anos.
Há articulação para acelerar a tramitação. Parlamentares e entidades do setor pressionam para aprovar o regime de urgência e evitar que o texto se perca em comissões. A Farsul segue mobilizada, ao lado de outras entidades, para demandar agilidade nesse processo. Mas a demora cobra um preço alto: propriedades quebram, empregos desaparecem e a produção diminui.
A securitização é uma chance de reorganizar as finanças no campo e preservar uma base produtiva que sustenta cidades inteiras. O Senado tem nas mãos a possibilidade de dar uma resposta rápida e eficaz. Para quem vive da agricultura, cada semana de espera significa mais um passo no caminho da insolvência. Às vésperas da Expointer, este é o momento de unir forças. Não se trata apenas de aliviar dívidas, mas de assegurar o futuro do Brasil, que está fincado no chão fértil dos nossos campos. O campo não pode esperar e nós estamos com ele.
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