terça-feira, 26 de setembro de 2017

Artigo, Tito Guarniere - Estruturas parasitárias

Artigo, Tito Guarniere - Estruturas parasitárias
O Brasil tem 5.570 municípios. São portanto, 5.570 prefeitos e vice-prefeitos. São mais de 57 mil vereadores e mais de 8 milhões de funcionários municipais. Em mais da metade deles, as receitas não chegam a 10% do orçamento. Em 10% dos municípios brasileiros, 80% dos empregos é de funcionários municipais. Entre 70 e 80%, talvez mais, as receitas não cobrem as despesas: se fossem empresas, seriam empresas deficitárias, quebrariam.
A estrutura disfuncional, parasitária e ineficiente, os (escassos) recursos que se perdem nos muitos ralos de desperdício e corrupção, começam lá longe, nos municípios. Os recursos que vêm do Fundo de participação dos Municípios-FPM , da União, e dos 25% do ICMS dos estados é que sustentam a esmagadora maioria das municipalidades do país.
A partir dessa realidade, era de se cogitar de reduzir drasticamente o número de municípios, uma vez que os recursos, na instância local, são gastos nas atividades de custeio, no pagamento de salários e diárias de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e funcionários.
Como vivem na penúria, a função desse pequeno exército de agentes públicos municipais é o turismo mendicante, isto é, viagens intermináveis à capital do estado e à Brasília, mendigando verbas. Gastam em gasolina, passagens e diárias, mais do que conseguem obter de verbas para o município, uma vez que também os estados e a União estão em petição de miséria.
O Brasil produtivo paga mais esta conta, de uma estrutura incapaz de suprir as suas próprias necessidades. Pode haver incentivo mais eficaz para a inércia, o descompromisso de buscar soluções sustentáveis, que permitam viver das próprias pernas, e não praticamente de favor, como vivem?
Quem, não interessado diretamente, iria reclamar de fechar um terço dos municípios atuais? Quem iria lamentar a redução dessas estruturas carcomidas de compadrio e clientelismo, nas quais milhões de reais de dinheiro público são gastos em salários e benesses de chefetes políticos, oligarcas locais e seus apaniguados? Por que sustentar esses intermediários, espertalhões que colhem para si e os seus as verbas públicas, ao invés de aplicá-las em obras de infraestrutura, geração de emprego e renda, saúde, educação?
Mas ninguém pense que isso possa se modificar. Mudanças nesse estado de coisas só podem ser feitas pelo Congresso. E para os políticos de Brasília, a única coisa que interessa é a próxima eleição.
E porque iriam mudar? Não é por acaso se criaram tantos municípios novos nos últimos anos. Fazem parte do grande jogo. Nada de reforma política, partidária, eleitoral. Quando muito, um remendo aqui, outro acolá, de modo a parecer que muda alguma coisa, para que tudo permaneça como está.
Os municípios, para a maioria dos políticos, não são o espaço da cidadania, da vida comunitária, lugar onde as pessoas vivem, trabalham e sonham. São apenas o lugar onde vão arrecadar votos na próxima eleição. Prefeito, vice, vereadores, secretários, funcionários, são cabos eleitorais inestimáveis no próximo pleito, e nos futuros.
titoguarniere@terra.com.br



Um comentário:

  1. Aqui se joga dinheiro fora. Outro exemplo são as compras com cartão. Aqui as taxas do cartão nas transações de crédito e débito ficam em torno de 5% e 2,5% respectivamente, na Comunidade Européia essas taxas são de 0,3% e 0,2%, ou seja os lojistas daqui pagam, em média, cerca de 15 vezes mais que os europeus, valores esses que são repassados para o consumidor, é claro. Ver link abaixo. Considerando que as transações em cartão esse ano ficarão em torno de um trilhão de reais, conclui-se que os valores que pagamos a mais, com nossas taxas, em relação ao que os europeus pagariam se aqui vigorassem as taxas de lá, fica em torno de 40 bilhões por ano. É só fazer as contas,levando em consideração que as transações a crédito são em número muito superior que as feitas a débito.
    Um sintoma claro que mostra que o lucro das operadoras de cartão são exorbitantes, é a farra de passagens distribuída aos usuários.
    http://www.europarl.europa.eu/news/pt/news-room/20150306IPR31705/limites-m%C3%A1ximos-para-taxas-cobradas-por-pagamento-com-cart%C3%A3o-de-d%C3%A9bito-e-cr%C3%A9dito

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