O governador Eduardo Leite reuniu-se, ontem, com o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Senado, a fim de defender a votação do Projeto de Lei (PL) 5.122/2023 e apresentar os principais gargalos identificados na Medida Provisória (MP) 1.314. Leite estava acompanhado pelo presidente da Farsul, Domingos Velhos, além dos secretários da Agricultura e da Fazenda.
Tanto o PL quanto a MP tratam do refinanciamento das dívidas dos produtores rurais.
PL 5.122 - O projeto, já aprovado na Câmara, utiliza recursos do Fundo Social do pré-sal como fonte para refinanciar dívidas de produtores atingidos por calamidades, com juros mais baixos e prazos mais longos, sem impacto no resultado primário da União.
MP 1.314 - A Medida Provisória editada pelo governo federal, também cria uma linha de crédito emergencial, mas com regras que hoje restringem o acesso e não alcançam a maior parte dos produtores gaúchos. Por isso, há a necessidade de ajustes para aproximá-la do modelo previsto no PL.
Eduardo Leite quer ampliar o valor dos recursos.
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