sexta-feira, 13 de maio de 2016

Artigo, Marcelo Aiquel - Rescaldos do afastamento de Dilma Rousse

    Eu poderia escrever sobre a tecnicidade do processo de impeachment no Senado, palpitar sobre os votos que – com certeza – mudarão de lado na próxima deliberação, comentar o futuro político da nação, o novo ministério do Temer, os gaúchos que chegam ao poder, porém prefiro falar de flores, como Vandré cantou lá nos anos 60.
      Foram vários os fatos ocorridos e procurarei me ater aos que considero principais:

      1º - O DISCURSO RAIVOSO E IRRESPONSÁVEL DA PRESIDENTE AFASTADA
      O Brasil “da paz” foi sacudido pelo discurso de despedida da presidente guerrilheira Dilma Rousseff.
      Cercada por uma claque de militantes e alguns oportunistas “mortadelas”, a ex-presidente (tchau querida, até nunca mais!) mostrou a sua cara e caráter ao manifestar-se sobre o afastamento temporário (para as pretensões dela), que se tornará definitivo em muito breve (para júbilo dos brasileiros decentes):
      Conclamou a sua militância à luta, numa clara alusão à desordem nas ruas;
      Deixou transparecer que o PT, e os satélites PSOL e PC do B, farão uma oposição irresponsável ajudando a levar o país a um caos ainda maior, só para poderem dizer, mais tarde: “viram, nós somos a salvação”;
      Foi desrespeitosa com as instituições da República, ao reafirmar que houve um GOLPE;
      Mentiu – como é seu costume – ao declarar que foi “tirada do poder pela força”, ignorando a ampla defesa a que teve direito;
      Tentou parecer popular se misturando às pessoas reunidas pelos movimentos sociais e sindicais defronte o Palácio.

      Ora, se a guerrilheira se imagina assim tão injustiçada e contando com o massivo apoio popular espontâneo que afirma ter, vou desafiá-la (só para ficar na mesma linha do raciocínio obtuso da sua defesa) a embarcar num voo de carreira para passar o final de semana em P. Alegre, na companhia do neto e do ex-marido. Sem prévia lotação do avião pela claque e uso de espaços privativos nos aeroportos, duvido que seja aplaudida e receba flores, como no circo que armou para a despedida.

      2º - A HUMILHAÇÃO DO ADVOGADO GERAL DA UNIÃO
      Depois da sua PATÉTICA atuação na defesa da ex-presidente guerrilheira, quando renegou toda a formação jurídica que acumulou durante anos, o “Rolando Lero” oficial da Dilma ainda teve que dormir com o eco de decisão do Ministro Teori Zavascki que, despachando nos autos do requerimento (via Mandado de Segurança) capenga e infundado que buscava anular a votação que acolheu o processo de afastamento da presidente na Câmara dos Deputados, decidiu – após longa argumentação e fundamentação de 20 laudas: “Ante o exposto, e sob a consideração destes elementos, que denotam a ausência de plausibilidade jurídica do pedido, indefiro a liminar pleiteada”. (grifei)
      Para um professor de Direito Constitucional ver negado um pedido sob tal argumento, tal decisão soa como uma humilhação profissional, trazendo junto um sutil recado: “Poupe seus alunos deste ensinamento equivocado”.

      3º - A “DESCONSTRUÇÃO” DA FALÁCIA
     
      Cantado em prosa e verso pelos governistas, o refrão “a presidenta foi eleita por 54 milhões de votos” cai por terra ao somarmos a quantidade dos votos dos senadores que foram favoráveis ao seu afastamento: mais de 107 milhões.
      Mesmo adicionando os votos da Dilma aos dos senadores que a apoiaram, ainda assim o número é menor do que o total da votação dos contrários, que representa “apenas” 76% dos eleitores do pleito de 2014.
      Não acreditam? Então peguem uma calculadora e consultem em fonte confiável (Superior Tribunal Eleitoral).
      Assim, acaba mais uma falácia petista...

      4º - CURIOSIDADE GRAMATICAL
      Com o afastamento da presidenta, será que deveremos nos referir ao Temer como presidento?
      Passo a palavra para o dep. Henrique Fontana, a dep. Maria do Rosário, a sen. Gleise Hoffmann, o sen. Lindberg Faria, a sen. Vanessa Grazziotin, e muitos outros que adotaram esta terminologia esdrúxula.


      Marcelo Aiquel – advogado (13/05/2016)

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