Carta do Jurista Pedro Caldas ao STF

Excelentíssimos senhores ministros do Supremo Tribunal Federal:

Por mais de quarenta anos advoguei, ensinei Direito, escrevi livros jurídicos, publiquei artigos. Vi muita coisa acontecer no Brasil. Vi Adauto Lúcio Cardoso renunciar a essa suprema magistratura para ficar em paz com a sua consciência. Bons tempos. Desde os bancos acadêmicos, acompanhei julgadores como Nelson Hungria, Hanneman Guimarães, Victor Nunes Leal, Orosimbo Nonato e muitos outros que traçaram uma trajetória luminosa nessa alteada última instância. Nessa corte onde repousa as últimas esperanças do povo brasileiro, ouvi e assisti votos inesquecíveis de seu Decano e de muitos outros que escreveram e estão escrevendo a crônica majestosa dessa Casa.

De uns tempos para cá, assisti, estarrecido, insinuações contra alguns de seus membros. Dei-lhes, sempre, o benefício da dúvida. Nunca acreditei que homens alçados ao Olimpo jurídico se agachassem àqueles que os nomearam, como era insinuando corum populo. Sempre achei que cada um cuidaria de sua biografia e faria um cordão sanitário em torno da honra não só pessoal como da Casa como um todo. Não posso admitir que alguém, despindo-se de toda e qualquer dignidade pessoal, tenha assumido compromissos espúrios para ser alçado a ministro. Sempre considerei que, quem reúne as condições de tal mister, preferiria continuar a lida jurídica do dia-a-dia a apequenar-se perante si próprio e perante a Nação.

Quando do episódio envolvendo o senador e líder do governo no Senado, os senhores ministros puseram-se em brio e mandaram prender a quem ousava afirmar que houvesse, na Corte, pigmeus morais. Aplaudi a justa reação dessa Corte e disse aos meus filhos – todos advogados -, que não desertassem da esperança, pois os ministros, esperados "varões de Plutarco", sempre reagiriam à altura do momento histórico, por mais gratos que fossem à mão que os alçou. Primeiramente, porque desfrutavam de condições pessoais para tanto. No mais das vezes, estavam renunciando a uma situação financeira mais confortável, como notáveis advogados que eram, para fazerem parte da história de uma instituição da mais elevada missão e do mais alteado respeito.

Agora, assisto duas situações afrontosas a essa Corte. Na primeira, um ex-presidente, soterrado pelas mais evidentes suspeitas de atuar criminosamente contra a República, reivindicar um cargo ministerial com o evidente propósito de fugir à jurisdição de um juiz probo e competente, para, corum populo, se colocar, segundo sua míope e corrupta visão, sob a proteção dessa corte. A segunda, a gravação em que um ministro de Estado promete ao assessor do senador já referido, jogar o peso e a influência do governo para fazer com que essa Corte o livre da prisão e impeça uma delação premiada que é, a todas as luzes, de interesse público. Esse ministro, com a maior desfaçatez, nomina o Presidente dessa Corte como uma pessoa sujeita a pressões indecorosas para fazer parte da trama que livraria o governo da inconveniência da delação a ser abortada.

Todos nós esperamos dessa corte e do ministro nominado uma reação que os resgate da suspeição proclamada na conversa desse lamentável ministro. Esperamos também que os senhores ministros se coloquem e coloquem a instituição em brios para dizer ao ex-presidente, que parece não ter noção do que significa respeito próprio, que essa casa não é um valhacouto de corruptos. 

Espero sinceramente uma reação à altura da biografia de cada ministro e da alma brasileira para que eu possa continuar a dizer aos meus filhos que essa Corte continuará confiável e será, sempre, a última trincheira da ética que anima o nosso povo, sofrido e trabalhador. 

Atenciosamente,

*Pedro Caldas - Advogado