Propostas das Forças Armadas

  Aos poucos vão surgindo as propostas das Forças Armadas para garantir eleições limpas, embora o presidente do TSE, surpreendentemente, tenha colocado todas elas sob sigilo. As  Forças Armadas foram convidadas para integrarem a Comissão de Transparência do TSE.

O general Heber Garcia Portella sugeriu que fossem adotadas medidas para a validação e a contagem dos votos durante as eleições. A proposta aparece no Plano de ação para a ampliação da transparência do processo eleitoral. O grupo é formado por representantes de instituições como Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, Academia e Forças Armadas.

“Considerando o voto como um direito e um dever inarredáveis de cada cidadão, sugere-se a adoção de medidas que permitam a validação e a contagem de cada voto sufragado, mesmo que, por qualquer motivo, as respectivas mídias ou urnas eletrônicas sejam descartadas”, escreve Portella no documento divulgado pela CNN Brasil. O militar também relata que “não foi possível visualizar medidas a serem tomadas em caso da constatação de irregularidades nas eleições”. Por essa razão, Portella propôs que seja revisto e divulgado de modo antecipado as “consequências para o processo eleitoral, caso seja identificada alguma irregularidade.”

Sobre a validação a contagem dos votos, o TSE afirmou que o sistema de votação atual possui mecanismos para a recuperação de votos. Os meios citados pelo tribunal são eletrônicos. A única exceção é o boletim da urna que, apesar de ser impresso, lista apenas o resultado completo de cada unidade e não traz um registro individual de cada voto.

Com relação às medidas para os casos de irregularidades, de acordo com a Corte, elas estão previstas em lei.