No balanço que acaba de assinar em artigo publicado no site do governo, o governador Eduardo Leite parece ignorar o apoio que recebeu do MDB na eleição de 2022, aliança que resultou até mesmo na indicação do seu vice na chapa majoritária. No artigo, o governador rsolveu rifar o ex-governador Sartori quando atribuiu à sua gestão a responsabilidade pelo atraso mensal dos salários do funcionalismo, isto por 57 meses.
Edurdo Leite desqualifica seu antecessor se auto-atribui méritos pelo equacionamento das contas públicas.
Além de desrespeitar Sartori, dentro de seu estilo próprio de criar narrativas para ensaiar suas falas, omite que quem efetivamente colocou em dia o salário dos servidores gaúchos foi o ex-presidente Jair Bolsonar, tudo por conta dos auxílios federais aos estados e municípios por conta da pandemia em 2020. Esta ajuda resultou no aporte direto de R$ 7,142 bilhões nos cofrrs do governo estdual, o que permitiu que não só que os salários fossem colocados em dia, mas também fossemquitados um conjunto de contas atrasadas.O mesmo Bolsonaro mandou recursos que somaram R$ 14,7 bilhões para os municípios gaúchos, mais R$ 44,9 bilhões para o Auxílio Emergencial, Programa BEM e Pronampe que ajudaram o estado a se recuperar.
Não seria exagero dizer que o melhor secretário da fazenda do primeiro governo Leite foi o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Também em seu artigo, Leite omitiu a ajuda dos bilhões de reais representados por outros aportes federais, tudo por conta da enchente de 2024, quando entre outras benesses, ganhou uma carência de três anos para não efetuar o pagamento da dívida impagável que tinha renegociado em 2022 e que tinha comprometido as finanças estaduais por trinta anos.
Ajudado, agora, novamente pela União, assinará novamente uma renegociação da dívida de R$ 112 bilhões, através do PROPAG que melhorará um pouco o custo para o Tesouro do Estado. Os números informados pela Secretaria da Fazenda, de qualquer forma, demonstram o forte comprometimentos do caixa estadual para os próximos anos. Leite não estará mais no governo para pagar essa conta.
O governador também omitiu em seu artigo o fato das irregularidades cometidas com o uso dos recursos do FUNDEB para o pagamento de aposentados, o que conflitava diretamente com dispositivos constitucionais, segundo apontamentos do Tribunal de Contas e que que levou à assinatura de um Termo de Composição Judicial com o Ministério Público Estadual, tudo no âmbito da Ação Pública mjovida contra o estado do Rio Grande do Sul e visando sanar as irregularidades. A ação falva, inclusive, em “valores estes que têm sido desviados da MDE e do FUNDEB”. O que importa é que durante anos o governador Leite omitiu que parte do equilíbrio de suas contas passou pelo cometimento de infrações ao dispositivo constitucional. São alguns bilhões de rais, valores ainda difíceis de calcular.
Também não contou que não cumpriu as exigências constitucionais referentes aos percentuais mínimos em saúde e educação.
Não é só.
O governador omitiu no seu artigo que os investimentos feitos se deram basicamente com recursos das privatizações e do FUNRIGS (parcelas da dívida com a União que deixaram de ser recolhidas em função dos auxílios federais para a enchente de 2024) e não em decorrência da gestão das contas feitas como obras de seu governo.
Caso o governo Sartori tivesse contado com auxílios iguais por parte da União, certamente que suas contas teriam fechado sempre no azul e em dia.
Um pouco mais de compromisso com a verdade com o ex-governador Sartori e com o MDB seria educativo para o próprio amadurecimento pessoal do governador.
A moral da história, se não fossem os bilhões em auxílios recebidos da União durante seus dois mandatos, as contas estariam no vermelho até hoje, não esquecendo que ainda se gabou em seu artigo inchando a máquina pública com mais 40 mil servidores.
Parece ser um excelente exercício onde a retórica tenta confrontar com a realidade.
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