Woody Allen, cineasta americano, disse certa vez: “o
futuro me preocupa porque é o lugar onde penso passar o resto de minha vida”.
O intrigante é que essa preocupação não exista em nosso
Estado. Uma prova disso foi o ingresso na justiça por diversas categorias de
servidores contra a aposentadoria complementar,
esquecendo que o modelo atual pode ser muito bom para os beneficiários,
mas é danoso para a sociedade.
É claro que é
muito melhor para o servidor manter o benefício da integralidade ou a média da
remuneração e paridade com os ativos que o atual modelo lhe confere. Mas ele é
um modelo falido. Para isso, basta verificar que despesa líquida com
previdência, incluindo a contribuição patronal, já supera 10 bilhões anuais,
32% da receita líquida.
Além disso, estamos num acelerado processo de
envelhecimento. Hoje temos seis pessoas na idade considerada produtiva (de 16 a
59 anos) para uma com mais de 60 anos. Em 2050, quando estarão se aposentando
os que ingressam hoje, teremos menos de
duas pessoas. Isso mostra como será difícil gerar receita para custear a
previdência.
Outro item ao qual
estão contra é a lei de responsabilidade fiscal estadual. Se ela já estivesse
em vigor em 2011, hoje a situação do Estado seria bem melhor. Talvez não
estivéssemos recebendo salários parcelados, nem décimo terceiro salário
financiado pelo Banrisul.
Com ela em vigor, o governo passado não teria concedido
reajustes salariais sem a existência de
recursos. Isso porque na sua
concessão foi considerado que o PIB estadual cresceria mais
de 4% ao ano durante oito anos, quando a
média nos últimos dez anos foi de 2,6%, devendo ser negativo por três anos, ou
mais. Nesses reajustes os maiores percentuais começaram a vigorar em novembro
do último ano de governo e muitos deles irão
até o ano de 2018 e chegam a mais de três vezes o crescimento da
receita.
A lei citada
não conduzirá ao estado mínimo.
Pelo contrário, nos tirará do estado
zero onde já estamos, conduzindo ao
estado capaz de cumprir as finalidades para as quais foi criado.
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