segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Artigo, Júlio Brunet, Zero Hora - Problemas no futuro do RS

Acima das urgências das finanças públicas, o RS tem neste século, dois problemas estruturais: o decréscimo populacional; e, uma agroindústria exportadora em um sistema tributário que penaliza os exportadores.

Por que nossas famílias desistiram de ter filhos se as condições de renda e bem estar melhoraram?
No primeiro caso, o RS exibe taxas de decréscimo da natalidade superiores à brasileira, em um contexto em que Argentina e EUA, segundo a ONU, manterão as suas até o final do século. O ápice brasileiro ocorrerá em torno de 2045, com 235 milhões de pessoas. Ao fim deste século, serão 185 milhões. As consequências são duras: economicamente, perde-se mercado e as fontes da Previdência Social secam; socialmente, a população envelhece, perdendo sua vitalidade; e, geopoliticamente o País perde sua representatividade.

Por que nossas famílias desistiram de ter filhos se as condições de renda e bem estar melhoraram e existe maior liberdade sexual? Isto é decorrência da instabilidade das relações? Há uma desconexão em tudo isso. É difícil de entender por que um Estado, com riquezas naturais e em condições de abrigar uma população de 30 milhões, se resigna a encolher-se dos 11,3 milhões para menos de 9,0 milhões no final do século 21.

Enquanto isso, uma resposta econômica poderia ser a criação de estímulos às famílias por meio do Imposto de Renda com incentivos para proles mais numerosas.


O segundo problema no futuro do RS deriva do tecido produtivo gaúcho e do sistema tributário. Com a agroindústria exportadora a tributação não captura todas as receitas em relação à renda disponível. O Estado do RS necessita ampliar seu coeficiente de abertura incrementando suas importações como fez Santa Catarina. Para isso há dois modos: o primeiro é melhorar seu principal porto e estimular a entrada de mercadorias, seja por via aérea, terrestre ou marítima. São milhões de dólares que cruzam o RS, não internalizados e não tributados. A segunda solução é estimular a vinda de indústrias importadoras. Essas medidas ampliariam a renda passível de tributação trazendo maior conforto às finanças públicas, sobretudo as estaduais.

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