sexta-feira, 22 de junho de 2018

Bruno Boghossian: Instrumento desafinado


Justiça, MP e PF devem ampliar exigências em colaborações para evitar retrocesso.

Ao concluir o relatório da CPI da JBS, no fim de 2017, o então deputado Carlos Marun (MDB) pulou no pescoço do Ministério Público. Indignado com a investigação aberta contra Michel Temer, escreveu que a delação de Joesley Batista era apenas uma tentativa de “derrubar o Representante Máximo da Democracia Brasileira”.

Não é surpresa que a comissão tenha sido contaminada por motivações políticas. Parlamentares de diversos partidos exploraram suspeitas de corrupção contra o ex-procurador Marcello Miller para minar todo o instituto da delação premiada —principal pilar da Lava Jato.

Deputados agora tentam abrir uma nova CPI para, de maneira aberta, caçar irregularidades cometidas por advogados, investigados e investigadores nas colaborações que atingem, principalmente, eles próprios.

Os quatro anos da Lava Jato resultaram em 163 delações firmadas em primeira instância e outras 121 submetidas ao STF. Movido por interesses próprios, o Congresso não parece ser o foro adequado para destrinchar essa ferramenta, mas fragilidades evidenciadas nos últimos meses exigem que os órgãos competentes trabalhem para aprimorá-la.

A acusação de que o advogado Antônio Figueiredo Basto cobrava dinheiro para proteger doleiros em acordos de colaboração é grave, mas não demole a aplicação do instrumento em si. O caso deve ser investigado por policiais e procuradores, e não por uma CPI que funcionaria, no máximo, por seis meses.

O próprio Supremo demonstra que será mais rigoroso nos casos baseados em delações. Ao absolver a senadora Gleisi Hoffmann (PT), a segunda turma da corte ampliou a exigência de provas para esses processos.

O papel do STF, do Ministério Público e da Polícia Federal, agora, é aplicar esse padrão de forma mais cuidadosa. Delações vazias e personagens suspeitos alimentam uma sensação de denuncismo indiscriminado que pode significar um retrocesso para a Lava Jato. Nesses casos, não se deve culpar os políticos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário