Como na Previdência, precisamos buscar a modernidade e
olhar para a população
O que o governo anuncia nesta semana com a abertura
do mercado do gás é a melhor notícia para a economia brasileira.
Os benefícios deste movimento não ficam só no segmento da
energia e podem se expandir para vários setores da economia.
O que acontece é emblemático das escolhas que o Brasil
fez nos últimos anos.
Como na Previdência, o país precisa buscar o caminho da
modernidade e olhar para a sua população, que quer emprego, renda e
desenvolvimento.
A nova onda de oferta de gás natural que vai chegar com o
pré-sal nos próximos anos pode mudar a paisagem da indústria brasileira, que
viu o consumo desse insumo permanecer estagnado desde 2011.
As altas tarifas, maiores do que em países como
Argentina, México, Estados Unidos e Reino Unido, explicam por que o setor
produtivo nacional, para conseguir produzir, substitui o gás por insumos
alternativos e mais poluentes, como óleo combustível ou carvão.
Além disso, o custo competitivo pode gerar 4 milhões de
empregos.
O modelo que funcionou até hoje é baseado em uma lógica
antiga, de país importador.
O gás é considerado uma alternativa aos combustíveis
fósseis e tem uma regulação que estimula sua universalização por meio de
subsídios cruzados, garantindo a remuneração dos ativos e aumentando custos aos
consumidores.
Agora, com o olhar de modernidade, o Brasil passa a
promover o crescimento do consumo pela lógica da competição, a partir do
pré-sal, que dobrará a oferta disponível em território nacional.
O movimento do governo é decisivo para garantir que, em
vez de ser reinjetado, ou liquefeito e exportado, o gás do pré-sal venha para o
país, gerando riquezas e emprego.
Para mudar o atual quadro, é inegável a necessidade de
aprimorar a regulação dos monopólios naturais e gerar competição para tornar o
uso do insumo economicamente viável.
Em um país que, no setor de energia, houve muito
desrespeito à racionalidade, a ação do governo para o mercado de gás se suporta
justamente na valorização da lógica econômica.
Decisões voluntárias de produtores e consumidores
precisarão ser tomadas e materializadas em contratos privados, de forma que
façam sentido para vendedores e compradores.
De um lado, a opção dos produtores tem de ser segura e
mais rentável do que a simples reinjeção ou exportação. De outro, o gás só será
comprado pela indústria se garantir a produção a um preço que desloque o
concorrente importado e permita que se olhe para o mercado internacional.
Da mesma forma, a produção de energia elétrica a partir
de gás deve se mostrar competitiva frente às inovações do setor e a redução do
custo das renováveis.
Hoje o MMBTU (unidade térmica usada como unidade de
medida da energia para o gás) está em cerca de US$ 14. Avaliações econômicas
demonstram que os negócios se darão na faixa entre US$ 3,50 e US$ 8/MMBTU.
Para que isso aconteça, distribuição e transporte terão
de evoluir da lógica atual, que promove a ociosidade dos ativos, para a de sua
racionalização e ganhos de escala.
Será isso ou seremos condenados a repetir o passado, ter
um crescimento marginal do mercado de gás e fazer do Brasil um país exportador
de desenvolvimento.
Presidente da Abrace (associação dos grandes consumidores
de energia) e ex-secretário do MME
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