MICROENTREVISTA
Miguel Wedy, advogado
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou a denúncia do MPE contra o Bispo de Frederico Westphalen, acusando-o pela prática de violação sexual de menor.
Dom Antonio é inocente e isso ficará cada vez mais claro no processo.
Qual é a sua certeza?
Há, nos autos, provas cabais da inocência do Bispo.
Quais ?
Dom Antonio foi inocentado nas esferas canônica e civil. Da mesma forma, a denúncia do Ministério Público foi inteiramente rejeitada em primeira instância. São elementos que evidenciam a fragilidade da acusação.
Por que razão a denúncia foi acolhida pelo TJRS ?
O que foi decidido pelos desembargadores é a condição técnica do processo, isto é, se a denúncia possui condições mínimas para a continuidade do julgamento. Nessa etapa, a decisão é formal e provisória e não faz juízo sobre os fatos de abuso relatados.Trata-se de um rito dentro da normalidade. O aceite da denúncia é um ato formal e é importante esclarecer que o mérito não foi apreciado nessa decisão.
Como é que a comuinidade encara o caso ?
A comunidade do município, que tem cerca de 30 mil habitantes, conhece a conduta do Bispo e tem manifestado apoio ao religioso quando o encontram nas celebrações e também nas redes sociais. Neste final de semana, Dom Antonio publicou um texto em seus perfis pessoais, em que comenta a movimentação do processo. Sacerdote há mais de quatro décadas, sendo 13 anos na comunidade frederiquense, o Bispo também já havia se manifestado em um vídeo, no final de 2021, oportunidade em que se dirigiu aos fiéis reiterando sua inocência e pedindo união e fé. “Nesta questão há interesses financeiros, políticos e ideológicos. Pessoas que não aceitam meu interesse de defender uma igreja apartidária e autenticamente católica.
Isto é denúncia antiga.
A denúncia — apresentada há três anos ao Ministério Público — já havia sido apurada e rejeitada pelo Judiciário gaúcho em primeira instância, devido a algumas falhas, que não são detalhadas publicamente devido ao segredo de Justiça.
O que está por trás da denúncia ?
A motivação para que um pequeno grupo se rebelasse na Diocese, teria começado quando Dom Antonio cobrou que alguns padres cumprissem com as suas obrigações de evangelizar e que não permitissem o predomínio de ideologias político-partidárias dentro da Igreja. Um dos denunciantes foi definitivamente demitido do estado clerical pelo Papa Francisco, por desvios de procedimento e abandono das atividades eclesiais. Outras duas pessoas que acusam o Bispo abandonaram a diocese por decisão própria. Um processo também foi aberto e concluído, com decisão favorável ao Bispo, junto à Nunciatura Apostólica em Brasília. Conforme estabelecido pela legislação canônica, a investigação foi encaminhada à Congregação para a Doutrina da Fé, que indicou um juiz e dois assessores canônicos para instrução do processo. Após as audiências, em que foram ouvidas dezenas de pessoas — entre sacerdotes, seminaristas, leigos e religiosos — Dom Antonio Keller foi absolvido. A recente decisão do Tribunal de Justiça também não afeta as funções do Bispo, que segue no exercício de suas atividades.
Está havendo pré-julgamento, não ?
A reversão de decisões como essa são comuns em todo o mundo. Na Austrália, o Supremo Tribunal absolveu o cardeal George Pell, que cumpria uma sentença de seis anos por abuso contra menores. O cardeal de 78 anos, que sempre se declarou inocente, está livre pela ausência de provas, o que reforça o fato dos crimes não terem ocorrido. Casos graves, de pré-julgamentos e injustiça também foram cometidos no Brasil, inclusive há órgãos que seguem sendo processados até hoje. Mesmo quando há o pagamento de indenizações, a reputação fica maculada para sempre. A conhecida história da "Escola Base" é referência quando se discute a apuração correta dos fatos pela imprensa. Em março de 1994, em São Paulo, os donos de uma escola infantil, um motorista de transporte escolar e um casal de pais de um aluno foram acusados por duas mães de abuso sexual.
A Diocese emitidu nota ?
Sim, ei-la na íntegra:
Nota de esclarecimento
A Diocese de Frederico Westphalen esclarece à comunidade que a denúncia que tramita contra o bispo Dom Antônio Rossi Keller foi rejeitada em primeira instância. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) entendeu que a denúncia, apesar de suas falhas, possui os requisitos formais mínimos para recebimento. Cabe recurso da referida decisão, o que será feito no momento oportuno.
Convém esclarecer que o Judiciário não avaliou o mérito das falsas imputações, por não ser este o momento adequado para a análise do fato em si.
Com respeito à comunidade e à Justiça, a Diocese aguarda os próximos passos, confiante na retidão do julgamento e sempre em defesa da verdade.
Frederico Westphalen, 03 de fevereiro de 2022.
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