Bolsonaro comemora queda do índice de violência, defende diminuição da maioridade penal e excludente de ilicitude

 O presidente Jair Bolsonaro comemorou a queda nos índices de violência no país. Ele falou durante comício realizado nesta sexta-feira na cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense: 

- O feminicídio caiu. Alguém tem notícia de ter subido o número de gays mortos no Brasil ? Não subiu, porque diminuiu. Dados preliminares de ontem [indicam que], pela primeira vez na história do Brasil, o número de mortes violentas ficará abaixo de 20 por 100 mil habitantes. É um governo que combate a violência no nosso Brasil.

O candidato também declarou que, se for reeleito, vai propor, juntamente com o Congresso Nacional, a redução da maioridade penal, podendo imputar de forma mais dura crimes aos jovens entre 16 e 18 anos, que hoje se beneficiam com penas menores do que os adultos.

Bolsonaro se dirigiu aos profissionais de segurança prometendo apoiar alterações no excludente de ilicitude, já previsto no Artigo 23 do Código Penal, que exclui a culpabilidade de condutas ilegais em determinadas circunstâncias. O projeto apresentado à Câmara dos Deputados por Bolsonaro propõe que o juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável

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