Marcus Vinicius Gravina
OAB-RS 4.949
Saímos juntos do clube de tênis esta manhã para um almoço, eu e meu filho Mauricio Salomoni Gravina, num dos melhores restaurantes da comida italiana da cidade, o Andrea.
O nosso assunto não esperou pelo aperitivo da casa. Iniciei a conversa dizendo que não aceitava que a última instância, em matéria constitucional, deveria ser do STF., sob o pretexto de defender a democracia, em um Estado de Direito. Isto aconteceu depois de um breve comentário, que ele fez, do seu novo livro a ser publicado, brevemente: História do Direito e Teoria das Fontes.
Perguntei a quem cabe a última palavra?
Aleguei, por várias razões, que a última palavra, em caso de não haver unanimidade em decisão do STF, a decisão final deveria ser do Congresso Nacional, conduzida pelo Senado, que sabatinou e aprovou a posse dos ministros e, por ser a única representação do provo brasileiro que elegeu os seus membros. Enquanto, de outra parte, os ministros do STF não receberam nenhuma delegação ou voto popular, de onde emana o único poder da Nação.
O filho, professor de Direito, foi logo me respondendo:
“Precisamos voltar a Roma.
Não somos da tradição inglesa ou americana, da revisão judicial como última instância. A representação popular é a força da nossa Constituição. Não é o judiciário. Ninguém está acimado povo. Não há nada acima da representação popular nos sistemas Democráticos de Direito.
Assim foi a grande lição da Escola de Direito Processual Italiana.
Não aceitamos mais os Generais da guerra e da paz, que levaram o terror a Roma, ora vestindo a toga, ora a mais alta farda e galardões do exército romano.”
Concluí, que não há divergência entre nós e uma enorme coincidência histórica, em que um de nossos ministros do STF usa, simultaneamente, a toga para iniciar processo criminal, julgar e mandar prender o acusado e a farda para policiar o seu preso favorito, em sua própria residência.
Caxias do Sul, 29.08.2025
O cabeça de ovo precisa ser extirpado, assim como seus cúmplices, da vida do povo q paga as contas!! E tenho dito!
ResponderExcluirA última palavra e do bandido que domina o território... E no caso de Brasília e o cabeça lisa....até os cachorros de rua sabiam que o btt dominavam o setor de combustíveis no interior de sp ..só agora que o cabeça lisa perdeu poder começaram a fazer frente a ele no interior de sp...... O crime organizado está no poder e dominando até às ffaa...a coisa e bruta....tá tudo dominado e só forças externas podem mudar algumas coisas....
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