O problema central não é um erro pontual, um excesso isolado ou uma decisão mal explicada. O problema é o costume. É um modo de funcionamento que se repete, se protege e se justifica sempre do mesmo jeito, como se tivesse aprendido, ao longo do tempo, a não dar explicações a ninguém.
Essa engrenagem não nasceu agora. Ela vem de longe. Em Os Donos do Poder, lançado em 1958, Raymundo Faoro descreveu um país em que as decisões nunca estiveram, de fato, nas mãos da sociedade. O comando sempre ficou concentrado em círculos pequenos, fechados, que se revezam no controle do Estado e tratam o poder como se fosse patrimônio privado.
A história brasileira ajuda a entender isso — e ajuda a explicar por que nada disso soa exatamente novo. O Brasil não nasceu de uma revolução popular, de uma ruptura violenta ou de uma conquista arrancada na marra. A Independência foi negociada, sem tiros. A República veio por golpe, não por voto. As grandes mudanças nunca foram conquistas do povo; foram concessões feitas de cima para baixo, quando o topo achou conveniente. Sempre foi assim: alguém decide, alguém concede, o resto aceita — quando muito, reclama.
Criou-se, desde o início, um país em que poucos mandam e muitos assistem. Um grupo restrito conversa entre si, protege seus interesses e administra o Estado como quem administra um negócio. O cidadão observa, vota, protesta às vezes, se revolta em outras, mas raramente decide. É um prédio reformado na fachada, mas com a fiação antiga por dentro: bonito à vista, porém perigoso para se morar.
É nesse ponto que a ligação com o Supremo Tribunal Federal se torna inevitável. Aos olhos de uma parte crescente da sociedade, a Corte deixou de parecer apenas um árbitro do jogo institucional. Passou a ser vista como alguém que também joga — e que apita a própria partida.
O caso do ministro Alexandre de Moraes tornou-se símbolo desse desconforto. Além da concentração de funções nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos — investigação, acusação e julgamento orbitando o mesmo gabinete — surgiram reportagens sobre um contrato milionário firmado entre o escritório de advocacia de sua esposa e o Banco Master, controlado por Daniel Vorcaro. O problema não foi apenas o valor. Foi o silêncio. Nenhuma explicação pública clara. Nenhuma palavra direta para dissipar dúvidas sobre conflito de interesses. Em democracias maduras, o silêncio não protege instituições; corrói.
O desgaste do Supremo não nasce de um episódio isolado. Ele se acumula. Dá a sensação de um país andando em círculos, onde governos mudam, gerações passam, mas o mecanismo de mando permanece fechado, pouco transparente e avesso a questionamentos.
Nesse ambiente, o ministro Dias Toffoli passou a ser associado a dúvidas envolvendo negócios imobiliários atribuídos a seus irmãos, incluindo a aquisição de um resort. Reportagens também levantaram questionamentos sobre a rápida transferência de recursos para contas no exterior, inclusive em jurisdições conhecidas por sigilo financeiro. Novamente, o ponto central não é a existência de condenação ou acusação formal, mas a ausência de esclarecimentos públicos convincentes diante de temas que exigiriam transparência máxima.
O ministro Gilmar Mendes aparece nesse debate por outro flanco recorrente. Sua presença constante em ambientes políticos, empresariais e jurídicos fora dos autos acumulou críticas ao longo dos anos. O chamado “Gilmarpalooza”, realizado em Portugal, reúne ministros, políticos, empresários e advogados em um espaço informal onde relações podem ser construídas longe dos holofotes. Soma-se a isso o histórico de questionamentos públicos sobre parcerias e relações institucionais envolvendo entidades ligadas ao ministro e à Caixa Econômica Federal, banco público controlado pelo governo. Mesmo sem acusações formais, críticos apontam que esse entrelaçamento reforça a percepção de proximidade excessiva entre o topo do Judiciário e interesses econômicos relevantes.
Há ainda críticas à proximidade do ministro com a Confederação Brasileira de Futebol e com a justiça desportiva. A presença frequente em eventos ligados à CBF, a convivência pública com dirigentes e manifestações em defesa da autonomia da entidade alimentam dúvidas sobre os limites dessa relação. Soma-se a isso relatos de viagens em jatinhos privados para acompanhar jogos, inclusive no exterior — aeronaves cujo custo por hora de voo pode chegar a dezenas de milhares de reais — muitas vezes pertencentes a empresários com interesses diretos ou indiretos em processos que tramitam no Supremo. Também há registros do uso recorrente de aeronaves da FAB por ministros que, pelas regras, não teriam esse direito. Não é ilegalidade comprovada; é promiscuidade institucional percebida. E percepção, em instituições de cúpula, pesa.
Já o ex-presidente da Corte Luís Roberto Barroso simbolizou outro tipo de desgaste. Frases como “derrotamos o bolsonarismo” e o famoso “perdeu, mané” marcaram uma postura que, para muitos, soou mais como ativismo político do que sobriedade institucional. Soma-se a isso sua participação frequente em eventos com executivos de grandes empresas — inclusive representantes de companhias que mantinham ações relevantes no Supremo — em ambientes nos quais o ministro se mostrava confortável, expansivo e até performático. Em tribunais constitucionais, sobriedade é garantia mínima de credibilidade.
Em paralelo, o ministro Edson Fachin passou a vocalizar um discurso defensivo segundo o qual críticas ao Supremo equivaleriam a ataques à democracia. Essa lógica é perigosa. É como confundir o termômetro com a febre. Democracias fortes não blindam instituições contra críticas; fazem exatamente o oposto: estimulam o debate para corrigir rumos. Quando toda discordância vira ameaça, o problema não está no crítico — está em quem se recusa a ouvir.
Chama atenção também a postura da Procuradoria-Geral da República. Paulo Gonet, à frente da PGR, tem sido alvo de críticas pelo silêncio prolongado diante de controvérsias que envolvem o próprio sistema de Justiça. A instituição que deveria funcionar como contrapeso e fiscalização aparece ausente justamente quando a sociedade cobra respostas. O vazio deixado pela omissão não acalma; amplia a desconfiança.
Como alertou George Orwell, se a liberdade significa alguma coisa, significa o direito de dizer às pessoas o que elas não querem ouvir. Faoro foi ainda mais direto ao afirmar que, no Brasil, o chefe não age como representante do povo, mas como gestor de negócios. O comando administra interesses, a lei vira peça decorativa, a democracia se transforma em ritual e o cidadão, em espectador.
O que se vê hoje no Supremo é a confirmação incômoda dessa tese. Quase 70 anos se passaram desde o lançamento de Os Donos do Poder. O calendário mudou, os personagens trocaram, mas o padrão resiste: poder concentrado, explicações escassas, reação corporativa e dificuldade crônica de separar o público do privado. Faoro avisou. O tempo passou. E a Corte que deveria ser o antídoto desse velho vício corre o risco de se tornar sua expressão mais acabada — e mais perigosa.
Felipe Vieira
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