segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Artigo, Antonio Carlos de Azambuja - A hora da travessia

- O autor é advogado, Porto Alegre.

Causa espanto a presidência do TRF4 admitir reunir-se com uma parte dos interessados na conclusão de um processo judicial criminal , submetido ao julgamento de um segmento fracionário de sua  jurisdição -  totalmente independente e invulnerável a usurpação de sua  competência -  para fins indisfarçáveis (porque públicos)  de dar curso  notável, senão constrangedor, as  pretensões liberatórias de seu líder,  réu condenado, seja por anulação da decisão que a isso chegou, seja pelo provimento de seu recurso apelativo. Tudo isso sob invocação de princípios ditos “democráticos”,  incólumes, segundo os sábios da turma,  de descabimento perante o ordenamento jurídico nacional.
Causa espanto que, nessa  inusitada reunião,  a presidência do TRF 4 tenha , segundo informações, admitido a tais “comissários” o atrevimento  de trazer a lume questões  relativas ao próprio mérito da lide , como se fora nada mais do que uma contingência de ordem processual , perfeitamente normal.  Uma legitimação angelical, de tempestividade sideral.
Causa espanto que a mesma presidência,  nesse convescote, tenha se submetido  a ferir assuntos de segurança pública, algo que lhe é totalmente  estranho, ligados à cerimônia do julgamento, fato pautado puramente para colorir de verniz o objeto verdadeiro da malfadada reunião.
Causa espanto que dita presidência tenha confessado a tais  melífluos interlocutores, em tese “embaixadores da paz”, a noticia de que o clima  criado por eles, ou por seus representados, para o evento, de ampla notoriedade , teria de tal forma assustado os senhores julgadores – e seus pares  do tribunal – a ponto de protegerem  as suas famílias, mediante retirada do meio onde vivem.
Causa espanto que essa presidência  extrapolando essa inconfidência e prosseguindo na senda de despropósitos, enviado correspondência a ilustríssima sra. Presidente do STF  - quem sabe distraída - comunicando as circunstâncias desses perigos, dessas tenebrosas movimentações em torno a seu Tribunal, bem como o doloroso  processo de evasão domiciliar em curso.  Tudo isso, visando o que ? Que S. Exa. indicasse pousadas ou abrigos para os retirantes ? Ou que, finalmente acordada, acionasse a nossa inefável e sacrossanta Presidência da República ?
Causa espanto,  que a presidência do TRF4, não tenha, parece, em momento algum, pensado em indeferir a reunião – negar-se a conversar com tais ilegitimados – por tratar-se de algo totalmente sem sentido, talvez jamais ocorrido nos nossos anais forenses, quando réus e seus sequazes  arrogam-se o direito de julgarem  juízes e ditarem-lhes a conduta e as convicções.
Causa espanto que a presidência do TRF4, não tenha, em momento de meditação e lucidez, extraviadas quem sabe  por aí, dado-se conta de que tudo isso significou (por enquanto, graças a Deus, ainda só emblematicamente) não mais do que uma CAPITULAÇÃO, uma RENDIÇÃO, uma SUBMISSÃO  e que a  fuga dos familiares dos dd. magistrados ,  noticiada urbi e orbi desnecessariamente,  exibindo o medo e a sucumbência, descortinou o verdadeiro estofo de nossa têmpera, tão afanosa – e exageradamente -  louvada nas gauderiadas de setembro .
Diferentemente  do que uma ação cautelar,  preventiva  e discreta, tais informações sobre esses movimentos domésticos, dessa forma noticiadas, além de contaminarem de temor a sociedade, apontam não para uma retirada estratégica, mas para um verdadeiro Exôdo.
O que nos leva a pensar que estamos já, “neste país” ,precisando mais de um Moisés, do que de um Luiz Alves de Lima e Silva.

5 comentários:

  1. De pleno acordo com o Dr. Azambuja. O presidente do TRF-4 errou, e errou feio ao receber essas pessoas. Quem são eles? Não são partes, nem procuradores do réu, nem membros do MP, nem peritos, nem auditores, nem auxiliares da Justiça. Quem sabe "amicus curiae"? Não. Ou finalmente membros de algum Tribunal Internacional preocupados com as versões sobre o julgamento? Nada disso. São apenas políticos umbilicalmemte ligados a um réu condenado à prisão, recebidos com pompa e circunstância pelo presidente do Tribunal, como embaixadores...do que? Só faltou o tapete vermelho. Ser cortês e educado é uma coisa; deixar-se engrupir cândidamente por meia dúzia de pilantras profissionais é mais do que inocência, é assustador. Olho vivo nesse presidente, para que até o fim da semana não venha pedir desculpas ao condenado, que é só o que nos falta.
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  2. De pleno acordo com o Dr. Azambuja. O presidente do TRF-4 errou, e errou feio ao receber essas pessoas. Quem são eles? Não são partes, nem procuradores do réu, nem membros do MP, nem peritos, nem auditores, nem auxiliares da Justiça. Quem sabe "amicus curiae"? Não. Ou finalmente membros de algum Tribunal Internacional preocupados com as versões sobre o julgamento? Nada disso. São apenas políticos umbilicalmemte ligados a um réu condenado à prisão, recebidos com pompa e circunstância pelo presidente do Tribunal, como embaixadores...do que? Só faltou o tapete vermelho. Ser cortês e educado é uma coisa; deixar-se engrupir cândidamente por meia dúzia de pilantras profissionais é mais do que inocência, é assustador. Olho vivo nesse presidente, para que até o fim da semana não venha pedir desculpas ao condenado, que é só o que nos falta.
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  3. De pleno acordo com o Dr. Azambuja. O presidente do TRF-4 errou, e errou feio ao receber essas pessoas. Quem são eles? Não são partes, nem procuradores do réu, nem membros do MP, nem peritos, nem auditores, nem auxiliares da Justiça. Quem sabe "amicus curiae"? Não. Ou finalmente membros de algum Tribunal Internacional preocupados com as versões sobre o julgamento? Nada disso. São apenas políticos umbilicalmemte ligados a um réu condenado à prisão, recebidos com pompa e circunstância pelo presidente do Tribunal, como embaixadores...do que? Só faltou o tapete vermelho. Ser cortês e educado é uma coisa; deixar-se engrupir cândidamente por meia dúzia de pilantras profissionais é mais do que inocência, é assustador. Olho vivo nesse presidente, para que até o fim da semana não venha pedir desculpas ao condenado, que é só o que nos falta.
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  4. De pleno acordo com o Dr. Azambuja. O presidente do TRF-4 errou, e errou feio ao receber essas pessoas. Quem são eles? Não são partes, nem procuradores do réu, nem membros do MP, nem peritos, nem auditores, nem auxiliares da Justiça. Quem sabe "amicus curiae"? Não. Ou finalmente membros de algum Tribunal Internacional preocupados com as versões sobre o julgamento? Nada disso. São apenas políticos umbilicalmemte ligados a um réu condenado à prisão, recebidos com pompa e circunstância pelo presidente do Tribunal, como embaixadores...do que? Só faltou o tapete vermelho. Ser cortês e educado é uma coisa; deixar-se engrupir cândidamente por meia dúzia de pilantras profissionais é mais do que inocência, é assustador. Olho vivo nesse presidente, para que até o fim da semana não venha pedir desculpas ao condenado, que é só o que nos falta.
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  5. De pleno acordo com o Dr. Azambuja. O presidente do TRF-4 errou, e errou feio ao receber essas pessoas. Quem são eles? Não são partes, nem procuradores do réu, nem membros do MP, nem peritos, nem auditores, nem auxiliares da Justiça. Quem sabe "amicus curiae"? Não. Ou finalmente membros de algum Tribunal Internacional preocupados com as versões sobre o julgamento? Nada disso. São apenas políticos umbilicalmemte ligados a um réu condenado à prisão, recebidos com pompa e circunstância pelo presidente do Tribunal, como embaixadores...do que? Só faltou o tapete vermelho. Ser cortês e educado é uma coisa; deixar-se engrupir cândidamente por meia dúzia de pilantras profissionais é mais do que inocência, é assustador. Olho vivo nesse presidente, para que até o fim da semana não venha pedir desculpas ao condenado, que é só o que nos falta.
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