sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Artigo, Tito Guarniere - Teoria do golpe perde força

Artigo, Tito Guarniere - Teoria do golpe perde força

O resultado do julgamento no TRF4 não estava nem nos piores pesadelos de Lula. A condenação de primeira instância foi confirmada e a pena aumentada. Os desembargadores federais votaram de forma unânime. A margem de ação e resposta do ex-presidente ficou extremamente exígua para malabarismos jurídicos que possam mudar a situação e garantir sua candidatura à presidência.

Houvesse um único voto divergente, mesmo que na dosimetria da pena, então haveria ali uma brecha para recursos como os embargos infringentes, atrasando a sentença final. O ganho de tempo de um mês, ou de dois meses, nesta circunstância, poderiam ser decisivos para as pretensões de Lula e do PT. Vale dizer, diminuíram as chances para judicializar a candidatura, levando-a, ainda que “sub judice”, até o momento do voto, em outubro.

Mas Lula não perdeu só por causa do resultado de 3x0. O fato de que o recurso tenha sido julgado sob os olhos de todo o país, transmitido ao vivo e comentado em tempo real por jornalistas e especialistas nos meios de comunicação de massa, não deixou dúvidas: não foi um julgamento político, como insistem em classificar o próprio Lula e os seus ativistas e simpatizantes.

É preciso torturar os fatos, é preciso estar enfeitiçado pelo carisma de Lula, ou blindado de ideologia bruta, para não reconhecer que, naquela sala do Tribunal, a justiça se manifestou de forma elevada e serena, principalmente nos votos dos desembargadores.

Notem bem: não é preciso concordar com eles e as suas longas dissertações. Eu mesmo tenho restrições e interpretações diferentes daquelas enunciadas pelos senhores desembargadores. Mas não há como negar que eles se esmeraram em elaborar peças de alta densidade, que exibem saber jurídico e conhecimento minucioso dos autos, o que, ao final e ao cabo, resulta em teoria consistente, da confirmação da culpa do ex-presidente e do aumento da pena.

Os relatórios dos senhores juízes passam um pente fino em cada fato, depoimento, prova e indício, às vezes demolindo e outras vezes, no mínimo, confrontando de forma convincente as alegações da defesa.

E há a forma sóbria, didática, de apresentar as razões de cada um. Se os 95 correspondentes estrangeiros presentes ao julgamento de alguma forma pensaram estar diante de um tribunal político, devem ter constatado o equívoco. O que se viu foi um julgamento de alto grau de ponderação e equilíbrio, de instituições que funcionam, de um país onde vigora o Estado Democrático de Direito.

A narrativa de que o julgamento foi uma farsa, uma trama para impedir a candidatura de Lula, sofreu duro golpe, perdeu força, ao menos para quem assistiu a sessão do tribunal sem o “parti-pris” político e ideológico, sem a paixão de torcedor. A versão do golpe não ganhará as ruas: ficará restrita - por dever de ofício e por costume - ao discurso dos petistas em geral, dos simpatizantes de Lula.

 Lula acabou? Quem disser que sim, está apenas expressando um palpite ou um desejo. Esta sentença ainda não está dada. Mas que ele saiu muito abalado deste episódio, ninguém tenha dúvida.

 titoguarniere@terra.com.br




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