Eu não sei quem é Luciano Huck. O senhor ou a senhora
sabem?
A pergunta é pertinente porque, no vácuo de lideranças
que atraiam a confiança de milhões de eleitores, abre-se espaço para que surjam
nomes improvisados, politicamente desconhecidos, que se julgam preparados para
os desafios da presidência. Sei que é animador de auditórios, mas desconheço as
aptidões políticas que se lhe procuram atribuir.
Eleger o presidente da República, no sistema
presidencialista, é ato de extrema responsabilidade. Ao presidente a
Constituição (CR) confere competências privativas excepcionais como nomear e
exonerar os Ministros de Estado; exercer a direção superior da administração
federal; sancionar, promulgar e fazer publicar as leis; expedir decretos e
regulamentos; vetar projetos de lei total ou parcialmente; dispor, mediante
decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração federal; manter
relações diplomáticas com países estrangeiros; decretar o estado de defesa e o
estado sítio; conceder indultos e comutar penas; exercer o comando supremo das
Forças Armadas; nomear ministros do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais
Superiores e do Supremo Tribunal Federal; designar o presidente do Banco do
Brasil, da Petrobrás, da Caixa Econômica Federal, do Banco Central, dos
Correios (Art. 84). Como máximo líder político é responsável pelas articulações
com o Poder Legislativo e deve conservar-se atento às decisões e tendências do
Poder Judiciário. Não se isolará no palácio cercado de áulicos e de mordomias.
Manterá contato direto com a população, para escutá-la e saber das suas
necessidades.
Ao presidente a Constituição concede o direito de enviar
ao Congresso proposta de emenda constitucional; de apresentar projeto de lei
complementar ou ordinária e, em caso de relevância e urgência, baixar medida
provisória. Pertence-lhe a iniciativa da lei sobre o plano plurianual, as
diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Recai em cima dele o peso de
milhões de desempregados, subempregados, pobres, doentes, famintos, e vítimas
da violência (CR, arts. 60, 61, 62).
Aos poderes constitucionais acrescentam-se outros não
escritos, cujos limites serão determinados pela sensibilidade, ousadia e alguma
dose, não letal, de sadia temeridade. É essencial que reúna habilidade de
articulação política, como a tiveram José Sarney, Fernando Henrique e Lula, mas
faltou a Fernando Collor e Dilma Rousseff.
É sabido que o vazio de lideranças estimula o
aparecimento de aventureiros e demagogos. No rol de prováveis candidatos,
excetuando-se Lula, por razões óbvias, alguns nomes já despontam. Entre os
conhecidos temos o governador Geraldo Alckmin, Ciro Gomes, Jair Bolsonaro,
Álvaro Dias. Por fora correrão Marina Silva, Henrique Meirelles, Rodrigo Maia,
Joaquim Barbosa, Levi Fidelix, José Maria Eymael, Rui Costa Pimenta, Luciano
Huck.
Empenhado na luta pela sobrevivência, o povo ignora o
currículo dos candidatos. A demagogia correrá solta, com promessas que serão
esquecidas. Marqueteiros serão pagos para enganá-lo com mensagens falsas,
destinadas a renovar as esperanças da maioria. A eleição tem sido o primeiro
ato de tragédia cuja duração poderá se prolongar por quatro, oito ou doze
anos.
O Brasil está em meio a processo de transição. O governo
não consegue eliminar o déficit e equilibrar as finanças públicas. A economia
pedala bicicleta ergométrica. Já se sabe que a recuperação do mercado de
trabalho ficará para a próxima década. Até lá milhões de desempregados lutarão
para encontrar fórmula milagrosa de sobrevivência. Enfim, o estrago continua
grande na educação, saúde, segurança, transporte. Para começar a repará-lo
necessita o Brasil de presidente dotado de personalidade forte, de audácia para
lutar contra a corrupção, de criatividade para derrotar a apatia e impulsionar
o desenvolvimento. A tarefa não é para arrivistas e principiantes.
Almir Pazzianotto Pinto foi Ministro do Trabalho e
presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Autor de A Falsa República.
Grande verdade.
ResponderExcluiraplausos ao Ministro Almir