Em Pelotas, prefeitura criou Secretaria de Segurança
Pública, assumindo responsabilidades.
Paula Mascarenhas é professora da Universidade Federal de
Pelotas, tem 48 anos e em 2016 elegeu-se no primeiro turno prefeita da cidade,
com 59% dos votos. No primeiro ano de governo, tomou uma medida da qual todos
os prefeitos do Brasil fogem como o diabo foge da cruz: criou uma Secretaria
municipal de Segurança Pública. Paula acrescentou um novo problema à sua
agenda, passando a compartilhar com o estado obrigações e responsabilidades
sobre a segurança dos cidadãos de Pelotas.
Polêmica? Claro que a decisão causou polêmica em Pelotas,
sobretudo entre os partidos de oposição. Paula, que foi do PPS e elegeu-se pelo
PSDB, não arredou o pé, sustentando que as cidades não podem deixar de
participar do esforço público para dar segurança aos cidadãos. O futuro da
segurança no Brasil, segundo a prefeita, passa pelos municípios. E em Pelotas
os resultados já podem ser medidos.
Em agosto do ano passado, a prefeita lançou o Pacto
Pelotas Pela Paz, construído pela prefeitura com as participações da Brigada
Militar, das polícias Civil, Federal e Rodoviária, do Exército, do Ministério
Público e do Poder Judiciário, além da comunidade. Paula diz tratar-se de um
grande entendimento entre o poder público e a sociedade civil para uma ação que
articule prevenção social, fiscalização administrativa, repressão policial,
tecnologia e urbanismo.
Um código de conduta municipal está sendo elaborado para
reduzir ao mínimo possível os pequenos crimes, para os quais ninguém dá muita
importância, diz a prefeita. Coragem não falta a Paula Mascarenhas. Esta
determinação contribuiu para o carnaval deste ano não registrar nenhum Boletim
de Ocorrência policial. Fato inédito na terceira maior cidade do Rio Grande do
Sul. O exemplo de Pelotas poderia servir às grandes cidades, como Rio e São Paulo?
Veja o que diz Paula Mascarenhas.
Você municipalizou a Segurança Pública?
Não. O governo federal tem um papel inalienável, o
governo do estado tem as forças de Segurança. O que eu defendo é que o
município se envolva. Que não lave as mãos, como é tradicional no discurso dos
prefeitos, isso não é comigo. Segurança Pública não é só polícia correndo atrás
de bandido. Nós precisamos de trabalho de prevenção, de fiscalização, trabalho
de sensibilização da sociedade para que ela cumpra também o seu papel. A
reinserção dos presos na comunidade também passa por políticas municipais.
A comunidade apoiou o seu plano?
A sociedade de Pelotas estava num momento de maturidade
para isso, para um plano municipal de Segurança, e tem um bom envolvimento no
projeto. Eu tive também o apoio importante dos empresários, das universidades,
mas, claro, existem focos de resistência. Quando a gente propõe um código de
convivência que pretende proibir o consumo de álcool em via pública depois das
dez horas da noite, por exemplo, encontramos oposição em jovens estudantes, em
movimentos políticos. Claro que, quando propomos mudanças, mesmo com amplo
debate da comunidade, nós vamos ser mais cobrados. Mas quem entra na política
para não ser cobrado está na área errada, não é?
Este projeto funcionaria em cidades grandes como Rio e
São Paulo?
Eu acho que sim. Funciona até mais em cidades grandes.
Temos exemplos, como Nova York, que é uma inspiração para nós na questão do
combate aos pequenos delitos, por exemplo. Bogotá e Medellín, que são cidades
que fizeram a sociedade acordar, puxaram o empresariado e conseguiram fazer um
projeto integrado. Qualquer cidade pode se envolver com a segurança de seus
cidadãos. E deve.
E a última pergunta. Você não cogita transferir o seu
domicílio eleitoral para o Rio?
(Risos). Eu amo o Rio de Janeiro. É uma das cidades do
mundo que mais me atrai, mas não, eu tenho um desafio lá em Pelotas que já é
muito grande para mim (Risos). Muito obrigada pela pergunta.
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