Ao longo desses mais de 16 anos de existência do Ponto
Critico, como os leitores que me acompanham são testemunhas, o que mais fiz foi
defender, aberta e claramente, as inúmeras REFORMAS que levariam o nosso
empobrecido Brasil ao crescimento e desenvolvimento sustentável.
Entretanto, na medida em que as FINANÇAS PÚBLICAS foram
se agravando (desde muito tempo só registram DÉFICITS sempre crescentes), o meu
convencimento mudou por completo. Hoje, face ao estrago promovido pelos
DIREITOS ADQUIRIDOS, a realização das REFORMAS não levam à SOLUÇÃO dos
nossos problemas. O máximo que elas podem proporcionar é apenas uma
MELHORA. A cura, não tem como acontecer.
Para que os leitores entendam as razões que me
levaram acreditar que REFORMAS já não resolvem, mas apenas
proporcionam uma melhora dos problemas, basta que comparem o nosso empobrecido
Brasil, assim como muitos Estados e Municípios, com prédios velhos e abandonados,
cheios de infiltrações, que por muito tempo ficaram sem receber qualquer
manutenção.
Ora, uma vez constatado, tecnicamente, que as estruturas
estão profundamente abaladas e condenadas, sem a mínima possibilidade de
garantir a cada dia o mais elevado CUSTO DOS DIREITOS ADQUIRIDOS, o correto é
botar tudo abaixo e partir para uma nova construção, ou seja, promover uma
efetiva REFUNDAÇÃO.
Vejam, por exemplo, o caso da PREVIDÊNCIA. Mesmo que
fosse possível a aprovação de medidas drásticas e radicais, com o propósito de
acabar de vez com o DÉFICIT que as DUAS PREVIDÊNCIAS (uma, do privilegiado
setor público; outra, do miserável setor privado), as LEIS PÉTREAS não
eliminariam os nojentos PRIVILÉGIOS ADQUIRIDOS. Tais DIREITOS simplesmente
estão blindados, ou seja, NENHUM GOVERNANTE TEM O PODER DE MUDAR.
Como estamos condenados a conviver com o MONSTRENGO DOS
DIREITOS ADQUIRIDOS, tudo que pode acontecer com uma eventual, porém nunca
garantida, REFORMA DA PREVIDÊNCIA, o máximo que podemos obter é uma MELHORA NAS
CONTAS PÚBLICAS. A solução, infelizmente, já está totalmente fora de
cogitação.
Mais: o TUMOR MALIGNO, atestado pela biópsia do brutal (e
crescente) DÉFICIT FISCAL das CONTAS PÚBLICAS do Brasil e de vários Estados e
Municípios, ganha maior tamanho e peso com o paquidérmico ROMBO DA PREVIDÊNCIA.
Só por aí fica evidente que só a REFUNDAÇÃO pode produzir a cura. Se bem feita,
certamente!
Esta REFUNDAÇÃO somente será possível com a convocação de uma CONSTITUINTE EXCLUSIVA, após as eleições de 2018, com eleição pelo VOTO MAJORITÁRIO de representantes que se dediquem exclusivamente a isto e redijam um novo Contrato Social para a sociedade brasileira, a valer para o mandato seguinte.
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