O prefeito em exercício, Gustavo Paim, encaminhou nesta
terça-feira, 27, Projeto de Lei à Câmara de Vereadores de Porto Alegre (CMPA)
solicitando autorização para a prefeitura contratar operação junto à União, por
meio da Caixa Econômica Federal, de valor até R$ 270 milhões. Estes recursos
serão utilizados para financiamento do Sistema de Abastecimento de Água Ponta
do Arado e para o Programa de Redução e Controle de Perdas nos Sistemas de
Abastecimento de Água no Município. A operação está dentro do Programa Avançar
Cidades - Saneamento, do Ministério das Cidades.
“A finalidade é ampliar a capacidade de produção e
distribuição de água potável por parte do Departamento Municipal de Água e
Esgoto (Dmae), além da implantação de melhorias de infraestrutura visando a
aperfeiçoar e otimizar o controle de perdas da rede de distribuição de água
potável do município”, destaca Gustavo Paim. Para o prefeito em exercício, são
projetos importantes que melhorarão a vida de 250 mil moradores das zonas Sul e
Leste da cidade. “Além disso, teremos a geração de 2,5 mil empregos entre
diretos e indiretos”, lembrou Paim.
O valor total do financiamento é de R$ 259,1 milhões,
sendo que R$ 220,7 milhões serão destinados para o Sistema de Abastecimento de
Água Ponta do Arado e R$ 38,4 milhões para o Programa de Controle de Perdas. A
contrapartida da prefeitura será de R$ 13,6 milhões (R$ 11,6 milhões na Ponta
do Arado e R$ 2 milhões para o Programa de Redução e Controle de Perdas).
Projetos do Dmae - Os dois projetos são originados
do Dmae. O abastecimento de água Ponta do Arado beneficiará mais de 250 mil
moradores nas zonas Sul e Leste. O empreendimento engloba um conjunto de obras
que visa a ampliar a cobertura adequada dos serviços a partir de sua
implantação, atendendo as áreas com potencial de crescimento nestas regiões e
também com o propósito de sanar os problemas pontuais de intermitência no
abastecimento.
Embora Porto Alegre tenha o serviço de abastecimento de
água universalizado, estima-se que o número de economias atingidas por
intermitências em Porto Alegre hoje é de praticamente 90 mil economias (12,5%
das economias ativas do município em dezembro de 2016). Já o Programa de
Redução e Controle de Perdas nos sistemas de abastecimento de água no município
beneficiará mais de 500 mil habitantes em toda a cidade.
O diretor-geral do Dmae, Darcy Nunes dos Santos, confirma
essas necessidades e ressalta que a implantação do Sistema de Abastecimento de
Água Ponta do Arado pode viabilizar cerca de 60.000 unidades habitacionais,
alavancando a construção civil no município.
Redução de custos - Como resultado, além da
significativa redução de custos operacionais, uma vez que a setorização
proposta vai atingir 20% da malha de rede da cidade (aproximadamente 550 mil
habitantes), projeta-se a melhoria da qualidade na prestação de serviços, com
menor quantidade de consertos e paradas operacionais, portanto menor
intermitência no abastecimento e respondendo com maior agilidade aos eventos
operacionais.
Projeta-se que, com o resultado na redução e controle de
perdas atingido por este empreendimento, associado à execução da nova Estação
de Tratamento de Água (ETA) Ponta do Arado, o Dmae obterá a possibilidade de
postergar ou até mesmo eliminar as obras de ampliação no sistema Menino Deus,
um dos maiores sistemas de abastecimento do município, a ETA José Loureiro da
Silva.
O Programa Avançar Cidades – Saneamento contempla os
municípios em três grupos: menos de 50 mil, outro de até 250 mil e, por último,
acima de 250 mil habitantes, com obras de abastecimento de água, esgotamento
sanitário, manejo de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos, redução e
controle de perdas, estudos e projetos, plano municipal de saneamento básico.
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