Prefeitura fecha 2018 com déficit estrutural de R$ 187,3 milhões

O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, apresentou nesta quinta-feira, 7, o balanço das finanças da prefeitura de 2018, em coletiva de imprensa no Salão Nobre do Paço Municipal. A iniciativa é um compromisso do governo em divulgar com transparência o trabalho realizado pela gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior. O resultado aponta déficit estrutural de R$ 187,3 milhões. No entanto, o esforço do Executivo em reduzir despesas e ampliar receitas próprias, somado a fatos extraordinários, como a antecipação das receitas de transferências de 2019, possibilitaram reverter em parte essa tendência e fechar 2018 com R$ 75,1 milhões negativos. “Essas receitas antecipadas ajudaram a amenizar o resultado”, pondera o secretário.

Busatto explicou que as antecipações do IPTU 2019 em 2018 acima do previsto (R$ 34,5 milhões) e das cotas de janeiro do ICMS (R$ 24,3 milhões) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb (R$ 9,5 milhões), além da alteração do calendário do IPVA (R$ 18,9 milhões) colaboraram para que o resultado das finanças não fosse mais dramático. “Mesmo com todos os esforços para contenção de despesas e a ampliação das receitas, ainda tivemos um déficit estrutural de R$ 187 milhões nas finanças da prefeitura”, diz o secretário.   

Além dessas entradas de valores, a prefeitura repetiu o que já tinha feito no primeiro ano de gestão: redução de despesas. Busatto destacou que contribuíram ainda a priorização da utilização de recursos vinculados, não concessão de reajuste à folha de pagamento e não reposição de servidores.

Outra medida importante da Receita Municipal foi a cobrança de contribuintes inadimplentes. Em 2018, foram arrecadados R$ 205 milhões. Pela primeira vez, foi ultrapassada a marca de R$ 200 milhões de recuperação no ano. “É um novo recorde de arrecadação. O retorno sobre o estoque da dívida tributária existente alcançou 10,8%. Porto Alegre segue como referência nacional na recuperação de créditos, a capital com maior efetividade na cobrança”, afirma Busatto. 

Despesas – A busca pelo equilíbrio financeiro, que é o que entra e o que sai dos cofres municipais, exigiu um levantamento detalhado e um plano de ação para cortar despesas. Os primeiros resultados já podem ser notados. Entre 2017 e 2018, o custeio foi diminuído em R$ 42,8 milhões. Comparando 2018 com 2016, são R$ 139,1 milhões a menos, ou seja, uma economia de 6,1%. 

A economia em algumas despesas, como passagens áreas, passou de 70% se comparados os exercícios de 2018 e 2016. No ano passado, a gestão também reduziu em 54,2% os gastos com telefonia móvel em relação ao exercício de 2016. Em locação de veículos, a economia foi de 27,3% de 2018 em relação a 2016. Também foram reduzidos os contratos terceirizados da prefeitura. De 2018 para 2016, a contenção totalizou R$ 109,1 milhões – uma queda de 8,6%. Somente em itens que a prefeitura tem maior gestão, a economia de 2018 em relação a 2016 chegou a R$ 244,6 milhões.

“Entretanto, só esse esforço não basta. Para que a prefeitura recupere o equilíbrio financeiro, é urgente uma mudança estrutural na despesa de pessoal, assim como a revisão da planta do IPTU, iniciativas público-privadas, reforma da previdência municipal, entre outras ações”, garante. Busatto ressalta ainda as despesas de 2018 como 13º salário, encargos, fornecedores, terceirizados, entre outras, que deverão ser pagas este ano. Esses compromissos somam R$ 212,6 milhões.