Pode ser substituído por Plano Trienal
Acabou uma jabuticaba da política agrícola: o governo
Bolsonaro unificou o Plano Safra. Pôs fim a uma cizânia ideológica criada no
campo.
Antes, por uma invenção de Lula, o Brasil tinha dois
ministérios da Agricultura. Quando se anunciava o Plano Safra, realizavam-se
duas cerimônias: em uma delas se convidava o pessoal do agronegócio; na outra,
vinha a turma da agricultura familiar. Uma invenção petista.
Cultuava-se assim uma (falsa) distinção, que servia ao
modo petista de governar: num evento, o governo adulava os empresários rurais;
no outro, vestia o boné do MST. Manipulando a divisão, reforçava seu poder.
Desta vez, no anúncio do Plano Safra 2019/20, toda a
agricultura estava junta no Palácio do Planalto, unida no mesmo propósito:
gerar riqueza, dinamizar a economia e ajudar o país a sair desse marasmo. Maior
harmonia rumo ao desenvolvimento.
Foram boas as notícias. O financiamento total para a
agricultura brasileira soma o valor de R$ 225,59 bilhões. As taxas de juros,
subsidiadas pelo Tesouro, ficaram estabelecidas em:
3% a 4,6% para os pequenos produtores, enquadrados no
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
6% para os médios produtores rurais;
8% para os grandes produtores rurais.
A maior novidade do Plano Safra, uma vitória pessoal
articulada pela ministra Tereza Cristina, coube ao subsídio do seguro rural,
cujo montante subiu de R$ 440 milhões para R$ 1 bilhão nesta safra.
Nos países da Europa e nos EUA, a garantia da atividade
no campo e, consequentemente, a manutenção da renda e do emprego, é o foco
principal da política agrícola. Intempéries climáticas –seca, chuva, geada ou
granizo– desgraçadamente afetam a roça de tempos em tempos.
A queda intempestiva de preços nos mercados, geralmente
ocasionada por fatores externos, também pode ser indenizada pelo seguro rural.
Estamos no caminho certo para uma agricultura mais estável e mais competitiva.
O fortalecimento do Ministério da Agricultura, promovido
por Jair Bolsonaro, deu trunfos à negociação da pasta com o poderoso Ministério
da Economia. Houve reversão de expectativas: a ruralista Tereza Cristina
convenceu o liberal Paulo Guedes a bancar o agro.
Fala-se, porém, que, daqui a um ano, aí sim haveria uma
reformulação geral da política agrícola. Tomara que ocorra. Não, é óbvio, para
acabar com os subsídios, pois em todo o mundo os produtores de alimentos são
protegidos.
Nossa política agrícola, porém, está cheia de remendos
antigos. Seu escopo básico precisa ser substituído por novos mecanismos de
apoio ao agronegócio. É preciso mudar o paradigma da política agrícola.
Mais que “agrícola”, a política governamental deve
promover o desenvolvimento, com foco no agronegócio familiar. Exatamente isso.
Ao contrário do pensamento da esquerda retrógrada, assumir que inexiste
oposição entre o “agronegócio” e o “agricultor familiar”.
O recurso público deve ser utilizado para transformar os
pequenos produtores rurais em empreendedores, torná-los prósperos, integrados
às cadeias produtivas. Investir em tecnologia, aprender a negociar, crescer no
mercado, sair da pobreza. Fortalecer o cooperativismo.
Nesse ano o Plano Safra ficou bom. Ano que vem pode
melhorar, deixando de existir: seria substituído por um Plano Trienal de
desenvolvimento rural.
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