Confira pesquisa da CNM sobre o pagamento do 13º salário pelos Municípios gaúchos

 Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz um mapeamento do 13º salário dos servidores municipais do Rio Grande do Sul. Os dados mostram que, das 497 prefeituras do Estado, 439 (88,3%) usaram o repasse de 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro para pagar o benefício. Apenas 51 (10,3%) não necessitaram do repasse extra para essa finalidade. 

A maioria, 493 ou 99,2% dos Municípios gaúchos, está com os vencimentos em dia. Enquanto 480 (96,6%) farão o pagamento do 13º salário no prazo legal, apenas 13 (2,6%) gestores atrasarão os pagamentos do funcionalismo público municipal. Dos 306 Municípios que responderam que efetuaram o pagamento em duas parcelas, 95,8% Municípios já pagaram a primeira parcela. 

A pesquisa, promovida entre 27 de outubro e 29 de novembro, mostra ainda que, dos 497 Municípios gaúchos, 37,6% optaram pelo pagamento em parcela única, até o dia 20 de dezembro. Outros 61,6% farão o pagamento em duas parcelas: a primeira paga até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Dos 187 Municípios que responderam que fazem a opção do pagamento único, 14,4% já pagaram seus servidores; 84,5% realizarão o pagamento no dia 20 de dezembro; e 0,5% estão com dificuldades para honrar o compromisso. 

Dos 306 Municípios que optaram pelo pagamento em duas parcelas, 95,8% Municípios já pagaram a primeira parcela. Os gestores municipais que acreditam que vão pagar a primeira parcela até 30 de novembro representam 3,9% dos Municípios entrevistados. O mapeamento da CNM lembra que funcionários públicos municipais são majoritariamente estatutários, 467 (94%) e 186 (37,4%) são regidos pela Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT). 

Em relação à segunda parcela, 95,8% devem fazer o pagamento na data fixada; 2,9% já realizaram o pagamento e os outros 1,3% não terão condições de pagar no prazo. O 13º salário de quase 300 mil funcionários municipais do Rio Grande do Sul pode representar uma injeção adicional de recursos na economia de R$ 1,8 bilhões neste fim de ano.