Santa Catarina e Rio Grande do Sul são famosos pelo seu atraso em saneamento, porém nos últimos anos passaram a ser as campeãs na busca de soluções. Os municípios e os Estados, principalmente do Rio Grande do Sul, acordaram. Dos 145 municípios brasileiros estruturando soluções de saneamento, 67 estão nesses dois estados, quase 50% do total.
Tivemos dois exemplos emblemáticos no final de 2022:
Um municipal, Pomerode, em Santa Catarina, cidade de apenas 35 mil pessoas, fez um leilão para concessão dos serviços de água e esgoto. O processo, que iniciou em 2013, levou quase 10 anos para ser concretizado. Doze empresas participaram. A vencedora do certame, deu um desconto de 15% sobre a tarifa atual e ofereceu mais de R$ 60 milhões de outorga, para ter o direito de operar os serviços por 35 anos e investir R$ 150 milhões para universalizar a água e o esgoto dentro da meta do novo marco regulatório.
Outro estadual, a desestatização da Corsan. O governo tomou a decisão no terceiro trimestre de 2020, logo após a promulgação do novo marco regulatório, e levou praticamente dois anos para concluí-lo. Segundo o governo, cinco grupos estudaram a oportunidade. Apenas um apresentou uma proposta de R$ 4,1 bilhões, 1% acima do preço mínimo, para prestar os serviços em 78 municípios dos 317 atendidos anteriormente pela Corsan, e investir cerca de R$ 15 bilhões para atender as metas do novo marco.
A certeza é de que não podemos levar 10 anos para estruturar uma solução para o saneamento municipal. Dez anos é o prazo legal para universalizar os serviços e não estruturar. Há necessidade de mais projetos com mais qualidade e mais celeridade e tem que ser agora.
Há recursos e vontade do setor privado em trazer soluções para o setor de saneamento, independentemente do tamanho dos municípios, desde que se tenham bons projetos com segurança jurídica e regulatória e com vontade e determinação política. As mensagens retrógadas e ideológicas do novo governo federal confirmam que belos e falsos discursos que usam o saneamento para fazer política e não a política para fazer saneamento, atrapalham o avanço do setor, aumentando a percepção de risco e diminuindo a atratividade e competitividade.
E finalmente, apesar das outorgas serem um motivador para os municípios fazerem suas concessões, é importante que elas não coloquem em risco a sustentabilidade dos projetos no tempo, pois desviam recursos do saneamento para outras finalidades
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