Tramita, no Senado Federal, um projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina. O PL 2.294/24, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, estabelece que os médicos só poderão se registrar no Conselho Regional de Medicina se forem aprovados na prova, sendo dispensados aqueles já inscritos no CRM e os estudantes de medicina que ingressaram no curso antes da vigência da nova lei.
Pela proposta, o exame será realizado duas vezes ao ano e avaliará competências profissionais e éticas, conhecimentos teóricos e habilidades clínicas com base nos padrões mínimos exigidos para o exercício da profissão. Ao Conselho Federal de Medicina (CFM), competirá a regulamentação e a coordenação nacional do exame, enquanto os CRMs serão responsáveis pela aplicação das provas em suas respectivas jurisdições.
O texto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura do Senado e está em análise na Comissão de Assuntos Sociais. O CFM acompanha de perto as discussões e avanços, defendendo a importância dessa medida para garantir a qualidade dos médicos recém-formados.
A verdade é que a abertura indiscriminada de cursos de Medicina tem levado à precarização da formação médica em todo o país. Na prática, vemos profissionais despreparados ingressando no mercado de trabalho e colocando em risco a vida de nossos pacientes.
A implementação de um exame nacional é fundamental para valorizar a profissão e proteger a sociedade, assegurando que os futuros médicos estão aptos para atender as reais necessidades da população.
Nós, Conselheiros Federais de Medicina, entendemos que esse é um tema urgente e crucial para a categoria, e também queremos saber a opinião dos médicos gaúchos. Por isso, realizaremos um Fórum Médico Interativo sobre o assunto, no próximo dia 2 de abril, às 19h, no auditório da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs). Fica o convite a todos os colegas para participarem desse importante debate. Vamos juntos dialogar em prol de uma Medicina de qualidade no Brasil!
Carlos Sparta
Médico Anestesiologista e Conselheiro Federal de Medicina pelo Estado do Rio Grande do Sul
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