Em tempo recorde e por maioria acachapante, menos de 2 horas depois da matéria aprovada pela Câmara dos Deputados, o Senado da República também aprovou o decreto legislativo apresentado pelo deputado Luciano zucco e fulminou os decretos do governo federal que aumentavam a alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
E foi por votação simbólica.
O governo Lula+Haddad, do PT, derreteu a olhos vistos. Ele queria fisgar pelo menos R$ 20,5 bilhões dos contribuintes ainda em 2025 e mais R$ 40 bi por ano a partir de 26.
Mudanças
Entre as medidas propostas no decreto, estavam o aumento na taxação das apostas eletrônicas, as chamadas bets, de 12% para 18%; das fintechs, de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), igualando-se aos bancos tradicionais; a taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos que atualmente são isentos de Imposto de Renda.
O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda, juntamente com uma Medida Provisória (MP) para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal.
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