quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Judiciário no “mundo da lua”

Judiciário no “mundo da lua”
Astor Wartchow
Advogado 
      A expressão “estar no mundo da lua” é antiga. Significa estar fora da realidade, com o pensamento em outro ponto. Sem dúvida, é a situação do poder judiciário, com o perdão antecipado pela generalização. Mas, como não generalizar se as notícias nacionais dão conta de afirmações e comportamentos típicos de quem está fora da realidade.
      Comecemos pelos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), que não cansam de tagarelar fora dos autos processuais, vulgarizando opiniões que deveriam guardar para momentos solenes e importantes dos processos judiciais. Com especial destaque aos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que quanto mais falam fora dos autos mais denigrem o próprio currículo.
      Enquanto isto no nosso pobre Rio Grande do Sul, o consórcio de políticos/partidos inconseqüentes - no estilo do quanto pior, melhor – e membros do judiciário impediram a distribuição proporcional das receitas públicas de fato arrecadadas, em substituição às dotações orçamentárias originais (que estão fora da realidade).
      Mais: judicialmente ordenam tarefas e despesas extras aos municípios e ao estado, sem, entretanto, lhes indagar acerca das eventuais razões e dificuldades administrativas, assim como acerca de prováveis indisponibilidades financeiras. É a tradicional demagogia político-ideológica fazendo escola no judiciário.
      Faz alguns dias, assumiu o novo presidente do Tribunal de Justiça gaucho. Qual sua fala mais veemente? “- (...) a defesa do Poder Judiciário será incondicional, visando à manutenção da independência e da autonomia,(...), sem que sofra com as ações que visam à sua fragilização ou apequenamento".
      Dito em outras palavras, sem rodeios corporativos e figuras de linguagem (não se trata de fragilização e apequenamento), é como se a solução da crise das finanças públicas do RS fosse responsabilidade exclusiva do Poder Executivo.
      É, mais ou menos, como se um único membro devesse pagar as contas de toda a família, sem que os demais membros fizessem as necessárias adequações de seus gastos, em justo e solidário compartilhamento das dificuldades.
      Ou seja, não basta que recebam os maiores salários do serviço público, tanto os membros do judiciário quanto seus servidores de carreira (é o mesmo dinheiro que (não) paga os servidores do Poder Executivo), ainda por cima não querem participar da responsabilidade.
      E nem falamos do auxílio-moradia (e outros penduricalhos), esta imoralidade que o poder judiciário nacional se atribuiu a título de compensação por não atualização e reposição salarial (como se os demais servidores houvessem tido algo semelhante).
      Ao menos, pois, mantenham as aparências. Afinal, se não é auxilio moradia, como de fato não é, deveriam, então, ao menos pagar o imposto de renda devido!






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