O vereador Chico Guerra (PRB) não conseguiu aprovar um
projeto de lei de sua autoria que proibia material sobre ideologia ou
identidade de gênero nas escolas municipais de Caxias do Sul, na última
quinta-feira. Por 12 x 8 foi aprovado o parecer do vereador Flávio Cassina
(PTB) que entendeu ser inconstitucional o projeto de Chico Guerra, já que
compete ao Executivo legislar sobre a matéria.
O vereador defendia que assuntos referentes à ideologia
ou identidade de gênero deveriam ser analisados antes de sua distribuição nas
escolas, pois temas dessa natureza “não são de competência da escola e sim
da família”. Para Chico Guerra, as crianças devem ser livres para qualquer
escolha.
“A ideia é proteger as crianças, porque ninguém pode
ensinar algo que vai contra a natureza”, justificou o vereador do PRB. Já os
vereadores Rafael Bueno (PDT) e Denise Pessoa (PT) defenderam a identidade de
gênero, por ser tratar de uma questão de respeito à diversidade.
Bueno afirmou que “ninguém vai ficar catequizando as
crianças, pois se um menino quer brincar de boneca, pode e uma menina quer
brincar de carrinho também pode.” A vereadora petista completou afirmando
que (essa liberdade) “ajuda a evitar que surjam homofóbicos e
transfóbicos”.
A Câmara de Vereadores saiu, como diria Leonel Brizola,
costeando o alambrado. Ficou no aspecto formal e constitucional, quando o
assunto levantado pelo vereador Chico Guerra é de importância estratégica na
discussão dos currículos escolares. Ideologia ou identidade de gênero é tema
para se discutir em família já que os defensores dessa nova forma de
comportamento não aceitam o contraponto em sala de aula e por que crianças e
adolescentes não possuem suficiente argumentação para uma opinião contrária a
um professor simpatizante da causa.
No dia 23 de novembro de 2010, numa sessão da Comissão de
Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, o então secretário de
Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação,
André Lázaro, disse que na questão de um “beijo lésbico nós ficamos
discutindo três meses até onde entrava a língua”. Discutia-se na ocasião o
material a ser distribuído pelo Ministério, mais tarde vetado por Dilma
Rousseff. É assim que esse pessoal age, indo às últimas tentativas para atingir
o núcleo familiar, não fosse o veto presidencial, talvez as escolas brasileiras
estivessem debatendo a “profundidade de um beijo lésbico, dependendo do
tamanho das línguas dos meninos e das meninas”.
O vereador Chico Guerra queria discutir esse assunto e
legislar alguma medida, desde que não fosse inconstitucional. É importar
ressaltar que numa democracia todos são livres para todas as discussões, desde
que o Estado não se intrometa em questões que são atribuições das famílias.
O senhor e a senhora que estão lendo esta coluna como
reagiriam se seus filhos chegassem em casa lhes perguntando sobre “um
beijo de língua no colega de aula?”
Continue na sua luta, vereador Chico Guerra. O senhor não
está sozinho.
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