A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG)
implementa mais uma etapa da reforma administrativa nas secretarias e órgãos
municipais da Prefeitura de Porto Alegre, que se iniciou com as leis
complementares 810 e 817/17. O redesenho foi feito por uma força-tarefa de
servidores, da SMPG, da Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral do Município
(PGM).
A regulamentação ocorre por meio de decretos publicados
no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), em edição extra, dessa
segunda-feira,19. O trabalho reorganiza as unidades, os postos de confiança e a
lotação. O objetivo é aperfeiçoar a administração, otimizar recursos humanos e
garantir melhor qualidade nos serviços.
Prioridade à racionalização - Além de reduzir o número de
secretarias - que ficou em 15, mais o Gabinete do Prefeito e as estruturas da
administração indireta (quatro autarquias, duas empresas de sociedade economia
mista, uma empresa pública e duas fundações) frente às 37 estruturas anteriores
-, esta fase da reforma administrativa organiza melhor projetos e
iniciativas. “O objetivo da reforma administrativa é otimizar e melhorar
os serviços públicos municipais aos cidadãos. É um trabalho construído com
todas as secretarias, especialmente do Planejamento, Fazenda, e
Procuradoria-Geral do Município", afirma a secretária municipal de
Planejamento e Gestão, Juliana Castro.
Na área de pessoal, por exemplo, as análises dos gastos
diretos com a folha de pagamento dos servidores efetivos, celetistas, adidos e
cargos em comissão apontam para uma redução de R$ 15,7 milhões (12,05%) entre
dezembro de 2016 a outubro de 2018. No caso dos efetivos, a redução chega a R$
13, 8 milhões (11,55%) e com os cargos comissionados, R$ 1,14 milhão (18,14%).
Serviços melhores - Com a fusão e otimização de unidades
e estruturas administrativas, muitas delas funcionam agora em um mesmo prédio e
geram economia na despesa com aluguéis: de R$ 10,2 milhões anuais estimados em
2017 (cerca de R$ 850 mil mensais), estão projetadas em R$ 7,8 milhões para
este ano (cerca de R$ 650 mil mensais) – redução da ordem de 23,5%.
No caso das linhas telefônicas, a redução de custos chega
a 50,58%: os 258 telefones funcionais geravam um gasto de R$ 17.073,99 no final
de 2016. Com o redesenho, o número de linhas ficou em 92, e o custo total caiu
para R$ 8.462,13 em outubro de 2018.
O mesmo efeito ocorreu no tamanho da frota de veículos
locados. No final de 2016 eram 343 veículos, que custavam R$ 1,55 milhão por
mês. Em setembro desse ano, o número de veículos reduziu-se a 216 e o gasto a
R$ 1,03 milhão ao mês – redução de cerca de R$ 520 mil.
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