A ANP poderia ter aproveitado a oportunidade para acabar
com o conluio das distribuidoras de combustível. Preferiu manter a farra das
empresas que ditam as regras do mercado
Ary Filgueira
Vencida a greve dos caminhoneiros, tudo voltou ao normal.
O abastecimento de combustíveis foi restabelecido, mas há algo, porém, que não
deverá retornar ao estágio anterior ao movimento: o preço nas bombas dos
postos. Isso porque tudo retornou ao estado de antes: a lentidão da Agência
Nacional do Petróleo (ANP) em combater o cartel das distribuidoras que dominam
o mercado. Tão logo a greve se encerrou, a agência recuou e revogou a medida
excepcional que suspendia a vinculação de marca para vendas de distribuidoras
do produto líquido.
Ou seja, tudo ficou como antes. O posto que tiver as
cores da Raízen/Shell, Ipiranga ou BR Distribuidora fica impedido de comprar
combustível em uma bandeira branca. Mesmo que o preço do litro seja mais baixo
que o fixado pelas três gigantes do setor. Agindo assim, a ANP perde a
oportunidade de livrar os empresários de postos das amarras impostas por essas
empresas, que já duram uma década. Em 2008, a ANP sucumbiu ao lobby pesado do
Sindicato Nacional das Empresas de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom). Na
ocasião, o presidente da agência era Haroldo Borges Rodrigues Lima, nomeado
pelo então presidente Lula.
Consumidor paga mais
Naquele ano, a ANP modificou uma resolução do Ministério
de Minas e Energia que garantia aos postos escolher de qual distribuidora
comprar combustível. Bastava apenas informar a origem na bomba. O resultado era
imediato: ao comprar mais barato, a economia era repassada ao consumidor. Com a
edição da nova regra, ficou vedada essa prática. Ou seja, o posto tinha de
comprar combustível somente com a marca da distribuidora que estampava na
fachada. Detentoras de 70% dos postos no País, a Raízen/Shell, Ipiranga ou BR
Distribuidora passaram a ditar as regras – e os preços do litro dos
combustíveis. O resultado foi imediato. Em dez anos, o faturamento dessas
empresas saltou de R$ 78 bilhões (2007) para R$ 219 bilhões (2017).
Com a deflagração da greve, a ANP suspendeu a modificação
na resolução do Ministério de Minas e Energia. Numa iniciativa de bom senso, a
agência suspendeu essa vinculação entre postos e distribuidoras. A medida
temporária suavizou as conseqüências do movimento grevista. Mas, como diz o
ditado popular, o que é bom dura pouco: na terça-feira 5, a ANP cassou seu
próprio ato, perdendo, assim, a oportunidade de fazer história.
Tudo como antes
A agência controladora da política de preços dos
combustíveis retrocedeu à norma anterior:
O mercado dos combustíveis distribuídos nos 40 mil postos
brasileiros é dominado por três grandes empresas: Raizen/Shell, Ipiranga e BR
Distribuidora, que detêm 70% do comércio de derivados de petróleo
Em 2008, diante de lobby das três companhias, a ANP,
então dirigida por Haroldo Borges, determinou que os postos estavam impedidos
de comprar combustíveis de uma distribuidor de bandeira branca, mesmo que os
preços fossem mais baixos
Em meio à greve dos caminhoneiros, que provocou grande
crise de desabastecimento, a ANP suspendeu temporariamente, e em caráter
excepcional, que os postos pudessem comprar das distribuidoras que melhor lhes
atendessem, inclusive de bandeira branca, o que provocaria redução de preços
Nenhum comentário:
Postar um comentário