Saneamento é vida. E como a vida, há momentos decisivos
em que as escolhas que fazemos direcionam o futuro. A Corsan e a Região
Metropolitana de Porto Alegre estão vivendo um destes momentos. Ao completar o
primeiro mês na Presidência da Corsan, ainda estou focado em compreender a
complexa, desafiadora e positiva realidade da empresa, do Estado e do setor.
Estamos elaborando um planejamento estratégico para apontar o caminho para o
futuro e como iremos percorrê-lo, mas uma das ações já está muito clara para
mim; seguir adiante, e o mais rápido possível, com a Parceria Público-Privada
(PPP) da Região Metropolitana. De forma resumida, esta ação consiste na criação
de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que deverá atrair um
investimento privado, a ser selecionado por meio de um processo licitatório
conduzido pela Corsan e que terá a obrigação de realizar um ambicioso plano de
investimentos para agilizar a universalização da coleta e do tratamento do
esgoto da região.
Esse plano trará uma sensível melhora à qualidade de vida
e à saúde da população, especialmente a mais carente, além da diminuição nos
índices da poluição dos rios Gravataí e Sinos. Adicionalmente, irá gerar
empregos na execução das obras e na operação do sistema, além de uma relevante
“externalidade positiva” em termos de geração de renda de forma indireta, em um
total estimado de R$ 2,9 bilhões.
Esta PPP foi desenhada para abranger nove municípios da
Região Metropolitana. Destes, oito já assinaram os acordos para adesão,
faltando apenas o município de Canoas. A Corsan pretende ir em frente com os
municípios que já aprovaram, mas torce para seguir também com Canoas. Claro que
respeitaremos a decisão que a Câmara de Vereadores de Canoas vier a tomar, mas
como uma concessionária que tem por objetivo prestar o melhor serviço possível
para os seus clientes e à população do Rio Grande do Sul, nos sentimos no dever
de comunicar que entendemos ser a referida PPP praticamente a única alternativa
para endereçar o déficit histórico do saneamento e ainda trazer benefícios
sociais, de saúde, econômicos e ambientais.
O tema da PPP já foi amplamente debatido e sua formatação
referendada com a ampla revisão desse projeto. A vida é feita de escolhas e a
pluralidade de opiniões tem que ser respeitada e valorizada. No entanto, ainda
não surgiu qualquer proposta alternativa realista e mais eficiente. Neste
contexto, me permito fazer a pergunta: quem hoje se opõe à PPP acredita que
está tudo bem? Tem alguma proposta concreta? Como não acredito que a atual
situação seja aceitável, apelo para o bom senso e a sensibilidade social dos
envolvidos, e que possamos seguir adiante no curto prazo, lançando a PPP em sua
integralidade, ou seja, com a importante participação do município de Canoas.
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