segunda-feira, 10 de junho de 2019

Artigo, Roberto Barbuti, Correio do Povo - A importância da PPP do saneamento


Saneamento é vida. E como a vida, há momentos decisivos em que as escolhas que fazemos direcionam o futuro. A Corsan e a Região Metropolitana de Porto Alegre estão vivendo um destes momentos. Ao completar o primeiro mês na Presidência da Corsan, ainda estou focado em compreender a complexa, desafiadora e positiva realidade da empresa, do Estado e do setor. Estamos elaborando um planejamento estratégico para apontar o caminho para o futuro e como iremos percorrê-lo, mas uma das ações já está muito clara para mim; seguir adiante, e o mais rápido possível, com a Parceria Público-Privada (PPP) da Região Metropolitana. De forma resumida, esta ação consiste na criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que deverá atrair um investimento privado, a ser selecionado por meio de um processo licitatório conduzido pela Corsan e que terá a obrigação de realizar um ambicioso plano de investimentos para agilizar a universalização da coleta e do tratamento do esgoto da região.
Esse plano trará uma sensível melhora à qualidade de vida e à saúde da população, especialmente a mais carente, além da diminuição nos índices da poluição dos rios Gravataí e Sinos. Adicionalmente, irá gerar empregos na execução das obras e na operação do sistema, além de uma relevante “externalidade positiva” em termos de geração de renda de forma indireta, em um total estimado de R$ 2,9 bilhões.
Esta PPP foi desenhada para abranger nove municípios da Região Metropolitana. Destes, oito já assinaram os acordos para adesão, faltando apenas o município de Canoas. A Corsan pretende ir em frente com os municípios que já aprovaram, mas torce para seguir também com Canoas. Claro que respeitaremos a decisão que a Câmara de Vereadores de Canoas vier a tomar, mas como uma concessionária que tem por objetivo prestar o melhor serviço possível para os seus clientes e à população do Rio Grande do Sul, nos sentimos no dever de comunicar que entendemos ser a referida PPP praticamente a única alternativa para endereçar o déficit histórico do saneamento e ainda trazer benefícios sociais, de saúde, econômicos e ambientais.
O tema da PPP já foi amplamente debatido e sua formatação referendada com a ampla revisão desse projeto. A vida é feita de escolhas e a pluralidade de opiniões tem que ser respeitada e valorizada. No entanto, ainda não surgiu qualquer proposta alternativa realista e mais eficiente. Neste contexto, me permito fazer a pergunta: quem hoje se opõe à PPP acredita que está tudo bem? Tem alguma proposta concreta? Como não acredito que a atual situação seja aceitável, apelo para o bom senso e a sensibilidade social dos envolvidos, e que possamos seguir adiante no curto prazo, lançando a PPP em sua integralidade, ou seja, com a importante participação do município de Canoas.

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