sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Economia com pente-fino do INSS já chega a R$ 4,4 bilhões anuais.


Em pouco mais de oito meses de força-tarefa, o INSS já suspendeu ou cancelou definitivamente o pagamento de 254 mil benefícios com indícios de fraude ou outras irregularidades, segundo dados obtidos com exclusividade pelo Broadcast. Pessoas mortas que continuavam recebendo os valores mensais e servidores estaduais e municipais que ganhavam o benefício assistencial voltado à baixa renda são as irregularidades mais comuns. A economia com os cancelamentos chega a R$ 4,37 bilhões anuais.

Ao editar a Medida Provisória Antifraude em janeiro, o governo de Jair Bolsonaro projetava uma economia de pouco mais de R$ 10 bilhões neste ano. "Estamos quase atingindo a meta (de economia) em poucos meses do pente-fino", diz ao Broadcast o presidente do INSS, Renato Vieira.

Até agora, os benefícios irregulares representam 24% dos processos analisados pelo órgão, um índice acima da média história de 15% a 20%. Os dados não incluem o pente-fino nos benefícios por incapacidade (como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença), cujas perícias estão sendo conduzidas pela Secretaria de Previdência. Por isso, a economia pode ser ainda maior.

O governo ainda espera poupar outro montante de R$ 1,3 bilhão por ano com a redução dos pagamentos de benefícios após a morte do segurado. A MP Antifraude, convertida em lei em junho deste ano, reduziu o prazo para que cartórios comuniquem o INSS sobre novos registros de certidões de óbito, de 40 dias para 24 horas. Com o prazo anterior, o governo acabava desembolsando até dois meses de benefício após a morte até que houvesse a suspensão do repasse.

Servidores

No pente-fino, o INSS identificou, por exemplo, um servidor estadual do Rio de Janeiro que se aposentou em 1999 com um benefício de R$ 14 mil mensais. No mesmo ano, ele ingressou com um pedido de benefício assistencial no INSS, no valor de um salário mínimo (hoje em R$ 998). O chamado BPC é pago a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo (o equivalente a R$ 249,50).

Também no Rio, o órgão identificou uma pensionista do Estado que tem renda mensal de R$ 15,8 mil e desde 2012 recebe o benefício assistencial. O prejuízo é calculado em R$ 86 mil.

Em Recife, o pente-fino descobriu que vários pensionistas do Estado recebiam o BPC de forma indevida. No caso mais antigo, a beneficiária acumulava a assistência voltada para a baixa renda desde 1998 - um prejuízo de R$ 193 mil.

Os casos de servidores estaduais e municipais que recebem indevidamente o benefício assistencial chamou a atenção da cúpula do INSS. Até agora, foram identificados 4,7 mil funcionários públicos praticando a fraude. Desses, mil já tiveram o benefício suspenso e outros 3,7 mil terão o pagamento cancelado nos próximos dias.

O INSS cruzou suas informações com a base de dados de sete Estados que colaboraram para a operação. Nos processos com indícios de irregularidade, 92,5% dos casos tiveram a fraude confirmada, um índice considerado extremamente alto pelo órgão. "Existe uma limitação de acesso às bases de dados de Estados e municípios. Então, eles omitem rendas, e o INSS não identifica esses pagamentos", diz Vieira. O órgão agora negocia com os demais Estados o acesso às suas bases de dados para ampliar o cruzamento de informações, o que pode estender ainda mais o alcance do pente-fino.

Os dados desses servidores que receberam indevidamente serão encaminhados pelo INSS aos Estados e municípios para que eles possam tomar providências administrativas. Além disso, haverá coordenação com Polícia Federal e Ministério Público Federal para apuração dos crimes praticados. O INSS também buscará o ressarcimento dos valores pagos, de forma administrativa ou judicial.

Mais irregularidades

Além das fraudes praticadas por servidores, o INSS identificou que 59% dos benefícios cancelados ou suspensos vinham sendo recebidos irregularmente por pessoas próximas do beneficiário falecido. Há ainda casos em que a chamada "prova de vida", em que o segurado atesta que está apto a continuar recebendo o benefício, foi fraudada com documentos falsos.

Outro exemplo é o de uma mulher na Baixada Fluminense, no Estado do Rio, que acumulava desde 1999 duas pensões por morte de companheiros falecidos, causando um prejuízo de R$ 46 mil.

"Às vezes, a fraude é tão escancarada que eles nem se defendem (na esfera administrativa)", diz o presidente do INSS.

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