Artigo, Marcus Vinicius Gravina - Calhordas

- Advogado


Eles são como moscas varejeiras, facilmente identificáveis. São atraídas pelo oportunismo ao depositarem seus ovos em carniças ou matéria orgânica em decomposição que multiplicam seus ganhos ou vantagens. No caso da Covid o interesse é pelo volume da compra das vacinas, para render propinas inigualáveis aos seus compradores. 


Foi assim nas obras dos estádios da Copa, continuou sendo nos financiamentos para a construção de hospitais e UTIs no início da pandemia e agora será na comercialização das vacinas. Os olhos vermelhos, característicos das moscas varejeiras, brilham nas faces dos eminentes calhordas brasileiros, nas suas entrevistas palacianas em cenários iluminados que ofuscam, humilham e enganam o povo, com repetidas reaparições na mídia. 


O STF, com olhar amigo e complacente com o governo de São Paulo, para isso se associou ao liberar o direito de compra aos Estados e Municípios, atropelando a União em sua competência mais expressiva: o exercício dos critérios de oportunidade e conveniência dos atos da administração pública. Este acobertamento, ainda será com a franquia à aquisição ilimitada de lotes de vacinas e livre de licitação. 


A lógica deveria ser a de quem libera assumir o compromisso de fiscalizar e responder pela destinação correta das milhões de vacinas adquiridas.  O STF irá se omitir quando tiver que julgar os desvios criminosos dos recursos financeiros destinados à saúde e de enriquecimentos ilícitos dos barões que assinarão os contratos das vacinas de todas as procedências.  Esperem e veremos.


Por trás da discussão da obrigatoriedade do uso da vacina e de eventuais penalidades aos cidadãos resistentes a elas, há algo mais a ser comentado. Certamente, haverá exagero na aquisição de vacinas que acabarão estocadas ou haverá desperdícios, isso se não forem doadas aos países do Foro de São Paulo.  Isto terá de ser explicado se perderem a validade ou deixarem de ser aplicadas.  Entenderam porquê o governador de São Paulo quer a obrigatoriedade da vacina. Para não ter de responder pelas sobras.   


Talvez tenhamos notícias de incêndios ocasionais ou criminosos, sabotagens, panes nos resfriadores das vacinas, depósitos invadidos, roubados ou destruídos (lembrem-se dos laboratórios de pesquisas e das plantações) tudo servirá para justificar e salvar governadores e prefeitos de ações populares ou de improbidade administrativas, por abuso ou erros grosseiros de planejamento das compras e outras circunstâncias de descaso com gastos de dinheiro público.  


O governador de São Paulo é o mais afoito em querer se comprometer com gastos, enrolado, demagogicamente, na bandeira do “Salvar Vidas”, espécie de salvo-conduto para compras sem prestação de contas.  Pretende que a maior compra de vacinas seja do fornecedor indicado por ele, não importando que sejam mais caras que as de outros fabricantes.  Quem irá nos proteger do assalto anunciado por famigerados espertalhões, que em nome do “salvar vidas”, terão encontrado mais uma maneira de melhorar a vida deles?

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