Motim a bordo

Marcus Vinicius Gravina

advogado

A nau navega sob Bandeira Democrática cujo comandante foi eleito pela maioria dos

seus marujos. Mal havia zarpado para cumprir o seu destino, de acordo com a carta náutica e o

rumo traçado pela Constituição Federal, quando irrompeu o tumulto de um motim a bordo.

Pois é isto, parte da tripulação derrotada e adversa não foi substituída pelo novo

comandante e não quer cumprir ordens ou os programas vitoriosos de campanha eleitoral de

quem está cortando seus privilégios e impedindo o roubo do patrimônio público. Pior, quer

mudar o seu curso, tendo escolhido por porto seguro o modelo do regime político da Venezuela.

Lá ditadura é sinônimo de democracia e tem quem acredite nisso entre brasileiros.

Como agravante o mar está revolto com altas ondas da Covid-19 e fortes ventos da

elevação dos provocantes preços da Petrobras, propícios à instabilidade da nau Brasil. Governar

já era difícil. Proteger a saúde dos brasileiros e salvar a economia - o PIB desta Nação - no clima

atual de revolta, mesmo sem armas, será causa para aumentar as covas que hoje são abertas

para as vítimas da Covid-19.

O conceito de democracia para alguns está deturpado. Não respeitar o legitimo poder

conferido pelo povo, para que alguém governe o país pelo tempo estipulado em sua

Constituição, mediante sabotagem de todo o tipo, com ameaças de morte ao presidente é a

comprovação de que estamos assistindo atentados constantes impunes à democracia.

Impeachment nestas circunstâncias é o mesmo que flagrante preparado: ilegal. É isto

que está sendo articulado por políticos de governos passados, reprovados pelos votos da última

eleição, com o apoio de parte da imprensa apaniguada de então, que hoje é alvo de críticas

massivas de brasileiros esclarecidos.

Vale lembrar duas coisas ao finalizar estas considerações: primeiro este mandamento

constitucional - “todo o poder emana do povo, que exerce por meio de representantes eleitos

ou diretamente, nos termos da Constituição” (art. 1º,CF/88). E aos mais impacientes, o que prevê

o art. 82 da CF: “O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em

primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição”. O mandato atual teve início em 1º de

janeiro de 2019.

Cabe a maioria dos cidadãos que elegeu o presidente da República, no regime

democrático, ficar vigilante e fazer cumprir a nossa Constituição Federal. Os abutres devem ser

espantados do telhado do Palácio do Planalto.