Lamachia comentou sobre o que chamou de “excessos” praticados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Me refiro às decisões proferidas no âmbito do inquérito 4781 e em relação aos fatos ocorridos em Brasília que violam a Constituição Federal e que violam, também, o estado democrático de Direito, prerrogativas da advocacia, além de usurparem competência do Ministério Público e da própria magistratura”.
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, criticou o vandalismo de Brasília e, no entanto, também fez duras críticas contra os excessos evidentes do ministro Alexandre de Moraes e da maioria que o apoia no STF. Foi em Porto Alegre, ontem, durante o Ato pela Defesa da Democracia, evento público que contou com a participação dos três poderes estaduais, dos tribunais regionais, de órgãos autônomos e de entidades da sociedade civil, tudo promovido pela Ajuris.
Disse Lamachia, com destemor, desagradando parte do público convidado para aplaudir a reação institucional gaúcha ao que ocorreu domingo:
- A democracia é um valor inegociável e sua defesa é uma obrigação de todos os brasileiros. Não há outro caminho para o país ter prosperidade, desenvolvimento e paz que não seja por meio do estado democrático de Direito (....) Repudio a prática criminosa e atentatória a democracia e peço a devida responsabilização, na forma da lei, assegurado o devido processo legal.
Por fim, o presidente da OAB/RS afirmou que o STF, as demais autoridades da República, os líderes da oposição e toda a sociedade civil organizada “devem mudar a forma de agir, primando pelo equilíbrio, racionalidade, legalidade, ponderação e serenidade, com vistas a manutenção da democracia e do estado de direito”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário