A Tabela 1 apresenta a despesa com precatórios entre 2005 e 2022. Observa-se que entre 2005 e 2022, os valores dos precatórios foram multiplicados por 9,4 em relação ao PIB, partindo de 0,03% em 2005, alcançando o máximo em 20,1 vezes em 2020 e 19,3 em 2021 (Tabela 1).
Tabela 1. Pagamentos de precatórios e sentenças judiciais por governo
e em % do PIB/ano, 2005-2022 R$ milhões correntes.
Milhões PIB Precatórios/ Média GOVERNO Relativo
Anos nominais PIB anual/PIB PIB %
2005 711,9 2.170.585 0,03% 1,0
2006 4.022,1 2.409.450 0,17% 5,1
2007 3.825,2 2.720.263 0,14% Lula 4,3
2008 5.270,4 3.109.803 0,17% 5,2
2009 14.183,3 3.333.039 0,43% 13,0
2010 13.917,1 3.885.847 0,36% 0,16% 10,9
2011 15.083,6 4.376.382 0,34% 10,5
2012 14.271,4 4.814.760 0,30% 9,0
2013 15.917,8 5.331.619 0,30% Dilma 9,1
2014 18.859,6 5.778.953 0,33% 9,9
2015 25.343,2 5.995.787 0,42% 0,34% 12,9
2016 29.669,9 6.269.328 0,47% 14,4
2017 35.730,4 6.585.479 0,54% Temer 16,5
2018 35.730,4 7.004.141 0,51% 0,51% 15,6
2019 40.347,4 7.389.131 0,55% 16,6
2020 49.161,8 7.467.616 0,66% Bolsonaro 20,1
2021 54.858,4 8.674.463 0,63% 19,3
2022 30.711,1 9.915.316 0,31% 0,54% 9,4
FONTE: Resultado primário Tesouro Nacional tabelas 2.4 e 2.5
PIB: IPEA/DATA.
No saldo dos precatórios em 2022 estão contidos débitos. do antigo Fundef _ fundo para o ensino fundamental, que vigorou entre 1997 e 2006_ num total de R$ 16,6 bilhões, devido aos estados do Amazonas, Bahia, Ceará e Pernambuco, portanto de 15 ou 20 anos atrás. Os débitos de 2021 e 2022, a PEC dos precatórios ou do “calote”, como dizia a oposição, escalou os pagamentos.
Mesmo assim, o governo Bolsonaro foi o que mis pagou precatórios em % do PIB, 0, 54%. Não fosse a PEC dos precatórios, seria mis de 1% em 2022.
Como ficaram os pagamentos, não foi possível levantar.
Porto Alegre, 19 de agosto de 2023.
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