Mesmo com o terceiro ano consecutivo de recorde nos investimentos, as finanças fecharam em equilíbrio (R$ 512 milhões em obras e benfeitorias), mantendo a saúde financeira do município. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, em audiência pública da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre.
A receita em 2023 somou R$ 11,08 bilhões e a despesa fechou em R$ 10,84 bilhões. Com isso, o município registrou superávit orçamentário de R$ 243,4 milhões.
Receitas próprias - Destaque para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que arrecadou R$ 1,56 bilhão, variação de 14,5% em relação ao ano anterior. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) somou R$ 1 bilhão, incremento de 27,2% com o deslocamento do calendário de dezembro para janeiro.
Transferências - As transferências da União somaram R$ 1,88 bilhão, acréscimo de 6,8%. O Fundo de Participação dos Municípios, no entanto, teve um recuo de 2,7%. No Estado, o repasse total teve leve alta de 2,3%, porém, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) impactou negativamente o balanço, com uma queda de 10,1%.
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